Por
6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta
terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São
Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou
na semana passada, foi concluído hoje. Com a decisão, o partido poderá
disputar as eleições municipais do ano que vem. O julgamento foi
retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal
viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que
o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da
população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o
PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios
eleitorais.
Acontece
que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos
tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que
tratava-se, na realidade, de uma 'falsa incompatibilidade'.
Segundo
ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o
partido precisa do registro em pelo menos nove Estados para fazer o
pedido à corte superior.
Sérgio Lima/Folhapress | ||
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