DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Eduardo pode ficar fora do palanque no primeiro turno


Governador deve conversar com a presidente Dilma sobre o cenário no Recife
Em sua segunda visita em menos de um mês a Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff desembarca hoje no Recife, por volta das 19h30, e em seguida participará de um jantar reservado na residência do governador Eduardo Campos (PSB). Embora Dilma tenha reiterado algumas vezes que não irá interferir nos problemas internos do PT no Recife, cujos pivôs são o prefeito João da Costa e o deputado federal João Paulo, a expectativa é de que a situação da sigla na Capital pernambucana seja o prato principal do cardápio.
Do jeito que a situação política do PT caminha sem definições no Recife, segundo revelou, em reserva, uma fonte ligada ao governador, o líder socialista ficará fora do palanque dos aliados no primeiro turno. Sem a participação de Campos, haverá de fato grandes chances da corrida eleitoral ser levada para o segundo turno, tendo em vista que nas últimas pesquisas o prefeito João da Costa aparece tecnicamente empatado com o deputado federal e pré-candidato, Mendonça Filho (DEM).
“O governador está chateado com as indefinições do PT e, diante disso, revelou que se a sigla não chegar a um acordo em torno de um nome para a postulação no Recife ele não irá somar forças para a disputa no primeiro turno. Esse negócio do PT não se unir em torno de um candidato - seja qual for o nome - pode quebrar a união da Frente e, neste caso, o governador não irá gastar munição investindo sua popularidade na briguinha interna do PT a troco de nada, já que sua posição política é extremamente confortável. Temos um governador que é uma liderança nacional. Não é interessante que ele se meta em uma discussão simples de ser resolvida e que o partido não faz o menor esforço para solucionar”, revelou a fonte.
Ainda de acordo com o informante, o deputado João Paulo procurou uma outra forma de tirar o corpo fora da infinita celeuma petista e, no fim do ano passado, procurou o governador Eduardo Campos na tentativa de migrar do PT para o PSB. “Na ocasião, o governador confessou estar lisonjeado com a atitude de João Paulo, mas indicou que o petista procurasse o ex-presidente Lula para definir se esse era o melhor caminho a ser seguido”, contou o informante em reserva. Ainda segundo a fonte, o sentimento do governador será tratado hoje com a presidente Dilma - que já afirmou que não irá interferir no processo eleitoral no Recife -, mas o fato de o prefeito João da Costa ter confirmado presença no jantar poderá impedir o diálogo. De acordo com o cerimonial do Planalto, ainda não está definida a relação com os nomes das lideranças que vão estar presentes na ocasião, mas já se sabe que o ministro da Integração Nacional e braço direito de Eduardo Campos, Fernando Bezerra Coelho, participará do encontro.
Amanhã, às 10h, Dilma inaugura os 480 apartamentos do habitacional Via Mangue, no Pina. A obra - que beneficiará famílias que residiam precariamente nas palafitas, às margens do Rio Capibaribe - recebeu investimentos da União de R$ 34,2 milhões, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A vinda de Dilma ao Recife é vista como uma excelente oportunidade para dar um gás ao nome de João da Costa para a sucessão municipal, tendo em vista que sua situação política não é vista como das melhores.

Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado – onde espera receber decisão terminativa – o Projeto de Lei nº 650/11, de autoria do senador Humberto Costa, que trata sobre a obrigação da implantação de equipamentos que ofereçam acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos nas unidades, de acordo com a demanda, quando da construção de moradias populares inclusas no programa habitacional do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O PL já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Em seguida, será encaminhado para análise à Câmara dos Deputados.
“Recentemente, o Minha Casa, Minha Vida determinou que 3% das casas destinadas às famílias com renda mensal de R$ 1.600 sejam adaptadas para atender à demanda de pessoas com deficiências e idosos, beneficiárias do programa. Esse Projeto de Lei visa determinar que não apenas 3% das moradias sejam adaptadas às pessoas com necessidades especiais, mas que essa adaptação atenda à demanda”, explica Humberto Costa. A proposta determina que, além dos 3% de unidades imobiliárias que devem ser entregues já adaptadas para idosos ou pessoas com deficiência (percentual previsto em Lei), as construtoras terão de arcar com os custos de adaptação de outras unidades de acordo com a necessidade. “A ideia não é que 100% das habitações tenham equipamentos de acessibilidade, mas que esse número não seja limitado a 3%. E, sim, atenda a demanda. Pode ser que para um determinado conjunto residencial tenham poucas solicitações e, em outras, tenham muitas”, completa o senador.

Segundo ele, outra novidade é que as mudanças deverão levar em consideração as necessidades especiais de cada cidadão, sem que isso onere ainda mais o valor do imóvel. “A alteração tem como objetivo reconhecer as características especiais dos indivíduos, como forma de equalizar as condições de vida da população”. Na justificativa da matéria, o senador destacou que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 10% da população brasileira é portadora de algum tipo de deficiência, isto é um percentual muito acima do previsto pelo MCMV. “Procuramos aprimorar a norma, de modo que seja assegurado que todas as pessoas com deficiência possam ter seus direitos de acessibilidade respeitados”, argumenta Humberto Costa.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional, assegura que a proposta, em síntese, acaba por fazer justiça à realidade do País. “Trata-se de um critério que aprimora a execução do programa Minha Casa, Minha Vida no sentido de torná-lo mais adequado aos dados estatísticos oficiais, que retratam um contingente de pessoas com deficiência bastante superior ao percentual fixado na lei vigente”, afirma Rollemberg. Ainda de acordo com o senador, a proposta é que, futuramente, a obrigatoriedade se estenda a todas as outras faixas do programa habitacional.
Lei – A obrigatoriedade de adaptar 3% das casas para portadores de deficiência e idosos já é Lei e começou a valer em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A regra vale para o público da faixa 1 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (que possui renda familiar mensal bruta de até R$ 1.600, cujas prestações da aquisição comprometam apenas 10% da renda, com valor mínimo de R$ 50) e já era uma orientação do programa desde 2009 – quando do seu lançamento.
A nova medida segue o artigo 73, da Lei 11.977/2009 (Lei da Acessibilidade), cujo texto diz que serão garantidos no MCMV condições de acessibilidade a todas as áreas públicas e de uso comum e disponibilidade de unidades adaptáveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos, de acordo com a demanda. Em um parágrafo único, a lei ainda rege que na ausência de legislação municipal ou estadual acerca de condições de acessibilidade que estabeleça regra específica, será assegurado que, do total de unidades habitacionais construídas no âmbito do PMCMV em cada município, no mínimo, 3% sejam adaptadas ao uso por pessoas com deficiência. Além dela, o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003) também obriga que sejam reservadas pelo menos 3% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento às necessidades dos idosos. Nesse último caso, porém, a exigência para o fechamento do contrato é que a idade do adquirente, somada ao tempo de financiamento, não ultrapasse 80 anos.

Presidenta Dilma afirma que obras de integração do São Francisco vão entrar no ritmo adequado


Na última coluna Conversa com a Presidenta, publicada pelos jornais nacionais na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff garantiu que, após a renegociação dos contratos e a definição de um novo modelo para o monitoramento, as obras de integração do Rio São Francisco vão entrar num ritmo adequado. Na resposta ao professor universitário Francisco Xavier Lima e Souza, de Xapuri (AC), a presidenta ressaltou que o Projeto de Integração do São Francisco é uma obra fundamental para 12 milhões de pessoas de 390 cidades. Segundo ela, a situação hoje é de retomada das obras, algumas já em ritmo normal e outras sendo reiniciadas em nove dos 14 lotes que compõem os eixos Leste e Norte.
“Nós renegociamos os contratos, removemos os obstáculos dos problemas técnicos, mas agora queremos resultados e cumprimento dos prazos. Vou cobrar do ministro, que vai cobrar de todos os funcionários de seu Ministério e todos nós, juntos, vamos cobrar das empresas privadas e do Exército, que estão executando as obras. Chegou a hora de criar todas as condições para que o Nordeste tenha água suficiente para o consumo humano, para os animais e para alimentar o seu processo de desenvolvimento”, disse a presidenta.
Ela afirmou ainda que o governo federal pretende construir e equipar 6.427 novas creches e pré-escolas até 2014 com recursos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Na resposta à assistente social Maria Regina dos Santos Silva, de Salvador (BA), a presidenta reiterou seu compromisso com a educação das crianças de zero a cinco anos e informou que já foram assinados convênios com os municípios para a construção de 1.507 unidades.
“Estamos investindo na melhoria da educação desde os primeiros anos de vida da criança, consolidando uma base de aprendizado que será fundamental nas demais etapas do processo educacional. Esse é o caminho para formarmos cidadãos plenamente capazes de participar ativamente da construção do nosso país.”
Na coluna, ela também comentou os dados dos transplantes realizados no Brasil. Ao representante comercial João Canuto, morador de Duque de Caxias (RJ), a presidenta informou que, dos 23.397 transplantes realizados no país em 2011, 95% foram feitos pelo SUS, de forma totalmente gratuita.
“Para você ter uma ideia da evolução, em 2001 foram realizados 10.428 transplantes. O Brasil já se consolidou como referência por ter o maior sistema público de transplantes de todo o mundo”, disse Dilma Rousseff.
Segundo ela, os recursos destinados ao Sistema Nacional de Transplantes, em 2011, alcançaram R$ 1,3 bilhão, quatro vezes mais que os R$ 328 milhões aplicados em 2003.E desde o início de 2011, acrescentou a presidenta, o governo autorizou o funcionamento de 54 novos centros de transplantes e credenciou 72 novas equipes para a realização das cirurgias.

Hora da Meditação!!!

'O ímpio atenta para o lábio iníquo, o mentiroso inclina os ouvidos à língua maligna'. (Provérbios 17:4)

A é pra valer a lei da ficha Limpa...

Lei é muito mais ampla - A Lei da Ficha Limpa não enquadra apenas político condenado em segunda instância ou por colegiado. Pega ainda os com condenação transitada em última instância na justiça eleitoral por abuso de poder econômico; os que tiverem contas rejeitadas por irregularidade grave e dolosa e os condenados por compra de voto, além dos que renunciaram ao mandato para evitar a cassação.


Pena de oito anos - Também fica sem poder concorrer às eleições municipais deste ano aqueles políticos que foram impedidos por entidades de classe de exercer a profissão por conta de infração ético-profissional. A lei prevê a inelegibilidade por oito anos. Esse prazo se soma à pena estabelecida na condenação. No caso da renúncia, o político fica impedido por oito anos a partir da data do fim do mandato do qual abriu mão.

Blog do Magno Martins


    Estado faz obra sonrisal
As chamadas obras sonrisais, que se dissolvem com o vento e ficaram famosas no final da década de 80 com as barragens do projeto Asa Branca, no Governo Marco Maciel, também existem na gestão atual.
Na sexta-feira passada, a TV-Globo mostrou a mais recente “pérola” entregue à população sem o devido zelo do Governo do Estado. Refiro-me ao corredor exclusivo de ônibus da Avenida Pan Nordestina, em Olinda.
Depois de dois anos em obras, o trecho que se gastou rios de dinheiro afundou apenas três dias após ser liberado, congestionando a área e revoltando motoristas que transitam pelo local. O engraçado é que, diante do fiasco, o Governo do Estado joga a culpa diretamente na construtora responsável.
Ora, a empreiteira é parte da obra, do projeto e do problema. Se houve erro por uso de material inadequado, a culpa não é exclusiva de quem tirou a ideia do papel, mas também do contratante, no caso a Secretaria de Cidades, que não fez o dever de casa, ou seja, uma fiscalização rigorosa e permanente durante o tempo da construção, que não foi pequeno, durou 24 meses.
A conclusão é simples: o Governo foi relapso com o dinheiro público. Mas, incrivelmente, os responsáveis ficam impunes. Quem paga o pato, mais uma vez, é apenas a empreiteira.
Das duas, uma: ou o governador não sabe selecionar uma empreiteira para um projeto de igual magnitude, ou adotou a política do desleixo, embriagado pelos altos índices de aprovação.

AS DERRAPADAS – Diante da recusa do Governo em encarar a trapalhada na Pan Nordestina, o engenheiro Maurício Andrade, professor da UFPE, foi ao local e constatou erros primários na obra, como a camada abaixo da camada de brita úmida e muito argilosa, ou seja, muito plástica. Também encontrou sujeira dentro da galeria pluvial, que deveria estar limpa para não acumular a água de chuva. Já o asfalto usado tem 3,5 cm de espessura quando deveria ser 5 cm. Uma vergonha!

Eduardo avisa que não vai se meter em arestas da Frente


Rivânia Queiroz
O governador Eduardo Campos (PSB) disse há pouco que não vai se meter nas arestas internas da Frente Popular de Pernambuco, bloco dos partidos que lhe dão sustentação. Eduardo reconheceu que é o grande condutor dessa Frente, mas que não pode, por isso, obrigar ninguém a se unir em virtude do processo eleitoral deste ano. “Posso até sugerir, pedir, solicitar... Mas obrigar a união, isso eu não posso”, cravou.
Ressaltou, no entanto, que o seu desejo é que a Frente esteja unidade nessas eleições, para dar sequência ao projeto político de Pernambuco. “Aonde for possível estar juntos, ótimo, quando não for, vamos compreender”, minimizou. Eduardo enfocou que a sociedade entende que neste momento ele precisa priorizar a sua tarefa na gestão, ao invés de ficar fazendo politicagem. “Poder tocar os projetos para  reposicionar Pernambuco na economia brasileira; cuidar da juventude; da saúde; da educação; da segurança...Foi pra isso que eu fui eleito”.
Ao final da entrevista ao programa do Bocão, na Rádio Folha, Eduardo explicou que ainda não chegou a discutir a questão da unidade com o conjunto dos partidos aliados, o que pode vir a acontecer mais para frente.
Quanto a visita da presidente Dilma, que chega hoje ao Recife para inaugurar habitacionais, no Pina, o governador declarou que vai tratar com Dilma apenas questões administrativas. “Poderão ser anunciadas amanhã outras parcerias com o Governo Federal”, anunciou. A presidente desembarca hoje às 19h30 e tem jantar reservado, logo mais, na casa de Eduardo.

Limoeiro debate transparência e gestão pública


O município de Limoeiro, no Agreste pernambucano, realiza, na próxima quarta-feira (29), a I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, com o tema ‘A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública’. O evento acontece no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL), a partir das 8h.

A cidade será uma das primeiras do Estado a realizar esse tipo de conferência. Integrantes de diversos segmentos da sociedade participarão dos debates, a exemplo de profissionais liberais, representantes de associações, comerciantes, dirigentes de ONGs e membros da sociedade civil. A conferência integra as atividades relacionadas ao trabalho desenvolvido no país, referente ao controle dos gastos nas administrações públicas e suas divulgações ao cidadão, o que o público em geral tem chamado comumente de transparência.

Visita de Dilma ao Ceará ocorre sob clima tenso


A visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará nesta segunda-feira, 27, começou sob um clima político ruim. Ao chegar a Maracanaú, na região metropolitana da capital cearense, para anunciar investimentos na implantação da linha leste do metrô, a presidente chegou a ser recebida sob aplausos. Mas o mesmo tratamento não foi dispensado à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT); e ao governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que foram recebidos sob clima de tensão. Maracanaú é governada pelo PR, de oposição à aliança PT-PSB.

Luizianne não tinha presença confirmada no evento. Quando chegou, recebeu vaias e até tentou discursar, mas o público não abriu espaço para que ela falasse. Sob forte chuva, a tensão foi maior em relação ao governador Cid Gomes (PSB), que foi recebido por uma plateia que gritava: "ditador, ditador". Além de estarem em "território inimigo" de uma prefeitura que não os apoia, Luizianne e Cid Gomes estão brigados. Há, inclusive, dúvidas sobre a possibilidade de manter a aliança PT-PSB na região para as eleições de outubro.

Dilma cumpre agenda na Ceará nesta segunda. Além do anúncio de investimentos para o metrô e Fortaleza, a presidente deverá visitar as obras do trecho 5 do eixo de integração Castanhão-Pécem (CE), na área de saneamento. A presidente também deve visitar o projeto Vila do Mar, em Fortaleza, com ações de urbanização da orla da capital cearense. No início da noite, Dilma deve viajar para Recife.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012