DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

quinta-feira, 31 de março de 2011

Direto dos bastidores ...

  • Um interlocutor nos informou ontem, que o prefeito em companhia da secretaria de Infra estrutura Juliana Chaves em visita a um eleitor, confirmou que não seria mais candidato a reeleição, lançaria o seu cunhado Moacir Chaves para concorrer a prefeitura em 2012.
  • O próprio Moacir Chaves confirmou a amigos que se for convidado pelo prefeito, aceitaria o convite de imediato, pois acha que chegou a sua hora, de dar sua contribuição.
  • Não esquecendo também que o Dr José Araújo também é pré candidato, segundo informações de bastidores.
  • E a então Secretaria Juliana Chaves também confidenciou a vontade de disputar uma vaga na Câmara Municipal de Feira Nova em 2012.
  • Pois a previsão para essa eleição seria uma granade renovação nos quadros políticos de Feira Nova, tendo em vista que os vereaodres João Araújo e Joel Gonzaga descartam a possibilidade de uma nova disputa e o vereador Zé de Motor se aprovado a leia da ficha Limpa também fica de fora.
  • Para aumentar a reovação a previsão que o números de vereaodres nessa próxima legislatura será de 11 vereaodres.
  • Pensando nessa reovação a grande pergunta é: Caso o prefeito não seja candidato, quem seria a melhor opção? José Araújo ou Moacir Chaves?
  • É isso aí...

Prefeitura de Limoeiro divulga programação da Emancipação Política

Dia 01 de Abril (Sexta-Feira)
08h – Hasteamento das Bandeiras e Premiação do Concurso de Redação / Local: Prefeitura de Limoeiro / Participação da Banda 25 de Setembro, Tiro de Guerra e Guarda Municipal.

Dia 02 de Abril (Sábado)
08h – Lançamento do Programa Terra Pronta – Realização da Secretaria Municipal de Agricultura, Prefeitura de Limoeiro e Governo do Estado. Após o lançamento do programa as máquinas e os agricultores seguem em cortejo até o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
15h – Inauguração da Passagem Molhada do Sítio Esperança
19h – Missa em Ação de Graças – Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação

Dia 03 de Abril (Domingo)
07h30 – Passeio Ciclístico – Saída da Academia das Cidades e Sorteio de Bicicletas
10h – Inauguração do Calçamento da Vila Urucuba (Cedro)
11h – Inauguração da Passagem Molhada da Comunidade de Serra dos Carneiros

Dia 04 de Abril (Segunda-Feira)
Visitação de Obras em Andamento / 09h – Canal da Vila da Paz / 10h – Escola de Ribeiro do Mel / 11h – Escola Roberto Maçãs (Sítio Jucá) / 12h – Escola Manoel Joaquim de Souza (Duas Pedras) / 14h – Escola Manoel Marques (Gameleira) / 15h – Escola Cônego Deusdedith (Vila Urucuba) / 16h – Escola Henrique Serafim (Pitombeira) / 17h – Escolas Coronel Afonso de Sá (Parnazo) e Coronel Sérgio Jose de Sá (Paquevira)

19h – Formatura dos 20 Cursos Profissionalizantes – Sede do Colombo Sport Club / Apresentação da Banda e Maracatu do Projovem.

Dia 05 de Abril (Terça-Feira)
09h – Inauguração da Escola Tancredo Neves (Coqueiros)
15h – Inauguração da Escola Maria Quitéria de Freitas (Lagoa Comprida)
21h – Shows Musicais – Pátio de Eventos Toinho de Limoeiro
21h – Gravação do DVD de Rodrigo Reis com participação de André Viana e Allejandro Pisada Sertaneja

23h – Banda Garota Safada
01h – Banda Marreta é Massa

Dia 06 de Abril (Quarta-Feira)
08h – III Corrida do Limão – Concentração, Largada e Chegada na Secretaria Municipal de Educação / Premiação em Medalha e Dinheiro


Departamento de Imprensa
www.limoeiro.pe.gov.br

FRASE DO DIA

"Ele [José Alencar] esteve mais à esquerda do que muita gente do próprio PT, especialmente em assuntos econômicos. Era uma grande alma.

José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula

CHARGE DO DIA

quarta-feira, 30 de março de 2011

A repercussão da morte de Alencar

Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo - 'O Brasil perde um exemplo de perseverança, de crença, de fé, de ânimo, um verdadeiro paradigma político, de empresário e de cidadão. Um homem fantástico, de uma trajetória de vida inimaginável, principalmente pelo exemplo de luta, de fé, de esperança. Um dos maiores exemplos neste sentido na história do Brasil.'

Cândido Vaccarezza, líder do governo no Congresso (PT-SP) - “Um sentimento de perda profunda, que não é só do PT, mas do Brasil inteiro. Cada um sente a perda como se fosse alguém da família. E nós, políticos, sentimos que há uma perda profunda na política brasileira. Uma parte do Brasil se foi hoje com José Alencar.”

Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal - “Estamos lamentando profundamente. Era um homem extraordinário que teve uma força singular de amor à vida que prolongou diante de um quadro inexorável e terrível e deixou aí um vazio aí na política brasileira. Lamentamos e estamos solidários com a família.”

Cristovam Buarque, senador (PDT-DF) - 'O simples fato de ele ser um homem de sucesso nos negócios não teria feito dele um personagem histórico em que ele se transformou ao viver lutando e ao morrer lutando. Esse personagem histórico nasceu da crença dele na luta política, da sua doação pela política ao seu país e pela capacidade de exercer a política com honradez.'

Delcídio Amaral, senador (PT-MS), pelo Twitter - 'Morreu José Alencar. Alguém que com honra, dignidade e espírito público ajudou Lula governar o Brasil. Que Deus ilumine a sua família.'

Demóstenes Torres, senador (DEM-GO), pelo Twitter - 'O bravo José Alencar deixa diversas lições de determinação, resistência e não subserviência. É um excelente exemplo para todas as áreas.'

Domingos Dutra, deputado federal (PT-MA) - 'O criador chamou J. Alencar. Ao lado de Deus Pai ele continuará leal, corajoso e defensor de uma país sem juros, justo e fraterno. Amém!'

Dinis Pinheiro (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Minas - 'Deixa um grande legado como empresário e como homem público. A principal lembrança que guardaremos no coração é a de um ser humano que amava a vida, amava a sua terra, amava as pessoas: um exemplo de fé e perseverança.'

Edison Lobão, ministro de Minas e Energia - “Alencar foi um grande brasileiro, um cidadão íntegro e uma pessoa humana admirável. Como vice-presidente da República, ajudou o ex-presidente Lula a realizar as grandes transformações que marcaram a vida do país nesta década e deu seguidos exemplos de correção, lealdade e elevado espírito público. Nos últimos anos, conquistou o coração de todos os brasileiros com a sua luta obstinada pela vida, para que pudesse continuar servindo ao Brasil.'

Senac-PE lança programa para capacitar 50 mil visando a Copa


O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) lança, na tarde desta terça-feira (29), um programa de educação profissional visando a formação de pessoas para atender às demandas da Copa de 2014. O Programa Senac na Copa será lançado em todo o País e pretende capacitar um milhão de brasileiros, entre os quais 50 mil de Pernambuco.

O lançamento acontece durante a teleconferência Copa 2014: oportunidades e desafios, que conta com a participação do Ministro do Turismo, Pedro Novais, e do presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio.

A expectativa do Programa Senac na Copa é formar profissionais nas áreas de Turismo e Hospitalidade, Saúde, Imagem Pessoal, Informática e Idiomas.

Os cursos podem ser realizados nas unidades do Senac em todo o Estado (Recife, Vitória, Paulista, Caruaru, Garanhuns e Petrolina), através de ferramentas de ensino a distância ou na modalidade in company, que, além de ser realizada dentro da própria empresa, pode ter seu conteúdo adaptado às necessidades do empreendimento.

SERVIÇO

Para inscrições entrar em contato com a Central de atendimento - 0800 081 1688

TJPE investiga denúncia contra juiz de Lagoa de Itaenga por suposto abuso de autoridade


A Corte Especial do TJPE decidiu, por maioria de votos, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar contra o juiz Severino Rodrigues de Souza, de Lagoa de Itaenga.

Conforme relatoria do corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno, o juiz será investigado por possível abuso de autoridade e possível erro de procedimento (inobservância de prescrições legais).

O corregedor geral não aceitou outras acusações contra o mesmo juiz - falta de cortesia e urbanidade, conduta arrogante e excesso de prazo na conclusão de processos - por não haverem indícios suficientes. A Corte aceitou suas conclusões.

Em Lagoa de Itaenga, o sr. José Medeiros da silva Filho, responsável há 49 anos pela agência dos Correios, deixou de proceder à regularização do CPF do sr. Leandro Alves da Silva. Sabedor da ocorrência, o juiz intimou os dois a comparecerem ao Fórum a fim de explicarem a desavença "embora não houvesse qualquer indicio de que um dos envolvidos tivesse provocado o exercício da função jurisdicional, mediante a propositura de alguma ação". No dia marcado para a audiência, um deles atrasou 15 minutos; o outro, meia hora. Do Fórum, foram enviados direto para a delegacia de polícia, onde foi lavrado Boletim de Ocorrência. O juiz os acusou de crimes de desobediência e de desacato.

"Pelo que se aventa até o presente momento - diz o corregedor Bartolomeu Bueno - houve excesso sensurável da parte do juiz ao determinar o indiciamento dos dois envolvidos, quando, na verdade, ambos compareceram ao Fórum, apenas com certo atraso".

A suposta acusação de procedimento incorreto decorre do fato de haver o juiz, ele mesmo, presidido os processos por desacato e desobediencia, no qual figurava como vítima. Os dois acusados, aliás, foram absolvidos tempos depois, por outro juiz.

JOSÉ ALENCAR

“Todos ficamos sentidos com a morte de José Alencar. Sua luta contra ao câncer foi heróica, um exemplo. Que Deus conforte sua família”

Garotinho, deputado (PR-RJ)

JOSÉ ALENCAR

“Dignidade, coragem, competência, espírito público são outros nomes do vice José Alencar. Deixa um vazio muito grande na política de Minas e na política do Brasil.”

Francisco Dorneles, senador (PP-RJ)

JOSÉ ALENCAR

"José Alencar deixa saudades. Seu trato ameno e sua coragem para enfrentar a doença tornaram-no familiar e querido, mesmo para quem não privou de seu convívio. Mais ainda para os que, como eu, puderam conhecê-lo mais de perto."

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República

JOSÉ ALENCAR

"O Brasil perde um dos homens mais lúcidos da nossa política. Um homem contemporâneo do seu tempo."

Fernando Collor, senador (PTB-AL) e ex-presidente da República

JOSÉ ALENCAR

“Competência, força e superação!! José Alencar!! Um exemplo ao Brasil!”

Fábio Fária, deputado (PMN-RN)

JOSÉ ALENCAR

"Em Montevidéo recebo a triste notícia do falecimento de José de Alencar. Toda força à família nessa hora dificil."

Eduardo Suplicy, senador (PT-SP), pelo Twitter

JOSÉ ALENCAR

"lamento muito pelo falecimento do grande brasileiro José Alencar. além de tudo, um apaixonado pelo Rio!"

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, pelo Twitter

JOSÉ ALENCAR

"O povo brasileiro e o país aprenderam a respeitar, a admirar não apenas o político, não apenas o empresário, mas também o cidadão, o pai de família, alguém que mostrou, ao longo da sua trajetória, o quanto era patriota, o quanto amava este país, o quanto amava e respeitava esse povo e que pôde provar que o Brasil é um país de oportunidades, que mesmo aqueles que nascem humildes, pelo seu trabalho, pelo seu talento, pela sua dedicação, podem vencer na vida e podem vencer economicamente, socialmente e politicamente na nossa democracia."

Eduardo Braga (PMDB-AM), senador e ex-governador

Alencar passou 13 anos lutando contra o câncer


Ex-vice-presidente passou por 18 cirurgias e enfrentou um infarto

Terra

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José Alencar havia sofrido um infarto agudo do miocárdio em novembro e foi submetido a um cateterismo. Foi internado e liberado com saúde. Seu estado piorou, porém, nesta segunda.



O vice-presidente tem um histórico de luta contra o câncer. Já passou por uma série de cirurgias desde 1997, quando foram identificados pela primeira vez tumores, nos rins e no estômago. Nesta semana, passava mais uma vez por sessões de quimioterapia. "Hoje não existe um paciente de câncer que não o veja como um exemplo", escreveu o diretor do centro de oncologia do Sírio Libanês, Paulo Hoff num perfil de Alencar para a Revista Época, que o elegeu um dos cem homens mais influentes do País.



Medo da morte


Foram 13 anos enfrentando o câncer e 18 cirurgias. Em 2009, Alencar passou por um dos momentos mais delicados do tratamento. Foi submetido a uma cirurgia de 18 horas para retirada de tumores da região do abdome. A recuperação rápida surpreendeu os médicos. Terno alinhado, cadeira de rodas, recém-saído do quarto de hospital, declarou em coletiva: "Não tenho medo da morte".



Biografia


José Alencar Gomes da Silva nasceu em 17 de outubro 1931 na cidade de Muriaé, em Minas Gerais. Ele exercia o segundo mandato de vice-presidente da República, posto que ocupa desde 2003 durante os dois mandatos do presidente Luis Inácio Lula da Silva.


Alencar foi senador por Minas Gerais entre 1998 e 2002. Era também empresário: em 1967, em parceria com o empresário Luiz de Paula Ferreira, fundou, na cidade mineira de Montes Claros, a Companhia de Tecidos Norte de Minas, Coteminas.

Comandante da PM do Amazonas é exonerado

Foi exonerado na noite desta segunda-feira o coronel Dan Câmara, comandante da Polícia Militar do Amazonas. Ele deixou o cargo uma semana depois da divulgação de um vídeo que mostrava PMS atirando contra um adolescente de 14 anos, em Manaus. O garoto, que não tinha antecedentes criminais, sobreviveu.

As imagens mostraram o momento em que o adolescente foi cercado. Mesmo desarmado e sem esboçar qualquer reação, ele foi baleado por um dos policiais. Foram ao todo cinco disparos: quatro no tórax e um na mão.


FRASE DO DIA

"Você não sabe o que é a morte, então você não tem de ter medo da morte. Você tem de ter medo é da desonra, dela você tem de ter medo, isso mata você.

José Alencar, ex-vice-presidente da República

Conheça a trajetória de José Alencar


Empresário, ele fundou seu primeiro negócio aos 18 anos

Do Portal Terra

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PRIMEIRO NEGÓCIO
Aos 18 anos, Alencar abriu a própria loja e dormia em
colchão atrás das prateleiras

Morreu nesta terça-feira, aos 79 anos, o empresário mineiro e ex-vice-presidente da República José Alencar (PRB), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Alencar lutava contra o câncer desde 1997.

Nascido em 17 de outubro de 1931, José Alencar foi o 11º filho de um total de 15 do casal Antônio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva. O ex-vice-presidente nasceu em um povoado às margens de Muriaé, cidade de 100.063 mil habitantes no interior de Minas Gerais. José Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixou três filhos reconhecidos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.

O empresário

Ele começou a trabalhar aos 7 anos, no balcão da loja do pai. Em 1946, aos 15, deixou a casa da família, na zona rural, para trabalhar como balconista em uma loja de tecidos da cidade. Dois anos depois, em maio de 1948, José Alencar mudou-se para Caratinga, onde conseguiu emprego como vendedor. Ao completar 18, em 1950, Alencar abriu seu próprio negócio, com a ajuda de um dos irmãos. Em 1967, em parceria com o empresário e deputado Luiz de Paula Ferreira, fundou, em Montes Claros (MG), a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), hoje um dos maiores grupos industriais têxteis do País.

Nos anos seguintes, José Alencar foi presidente da Associação Comercial de Ubá, diretor da Associação Comercial de Minas, presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria.

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AMIZADE
José Alencar e Tancredo Neves

O político

Estabelecido no setor empresarial, candidatou-se para o governo de Minas em 1994 e, em 1998, disputou uma vaga no Senado Federal, elegendo-se por Minas Gerais com quase 3 milhões de votos. No Senado, foi presidente da Comissão Permanente de Serviço de Infraestrutura, membro da Comissão Permanente de Assuntos Econômicos e membro da Comissão Permanente de Assuntos Sociais.

Embora tenha se caracterizado como a principal voz dissonante do governo Lula em relação à política de juros ao longo dos oito anos de mandato, sua inclusão na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 foi decisiva para que o petista conquistasse o apoio do empresariado e, pela primeira vez, a Presidência do País. Em 2004, Alencar passou a acumular a vice-presidência com o cargo de ministro da Defesa, função que exerceu até março de 2006. Em 2007, assumiu o segundo mandato como vice-presidente após ser reeleito, novamente, ao lado de Lula.

Alencar se desligou do Partido Liberal (PL) em 29 de setembro de 2005, após a crise envolvendo o nome de seu sobrinho Daniel Freitas, um dos fundadores da DNA Publicidade e falecido em 2002. A DNA, que tem como sócio o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, foi investigada por suposto envolvimento no escândalo do mensalão. Ainda em 2005, juntamente com outros ex-membros do PL, Alencar participou da fundação de um novo partido: o Partido Republicano Brasileiro (PRB).

No tempo em que ocupou o cargo de vice-presidente, José Alencar ganhou os títulos de cidadão honorário dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, do Distrito Federal e de 53 municípios brasileiros, sendo 51 deles em Minas Gerais.

Desde o início do primeiro mandato, o empresário foi voz discordante da política econômica do governo Lula, comandada então pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Mudou o titular da pasta, assumiu Guido Mantega, mas não o discurso de Alencar. Ao longo de oito anos, sua posição pela queda na taxa de juros foi tão ferrenha que se tornou uma marca registrada.

Tanto que, ao comentar o bom estado de saúde do então vice após a cirurgia de 17 horas a que ele se submeteu em janeiro de 2009 - a mais complexa que enfrentou na luta contra o câncer -, o então presidente Lula afirmou, em tom de brincadeira: "tenho certeza de que a primeira palavra dele será para pedir a redução da taxa de juros".

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PODER
Alencar durante seu primeiro mandato como vice-presidente

Câncer

Alencar lutou contra o câncer desde 1997, quando, após um check-up, foi encontrado um tumor no rim direito e outro no estômago, retirados naquele mesmo ano. Em 2000, uma nova cirurgia retirou um tumor na próstata. Depois da remoção de outros nódulos no abdome, Alencar foi diagnosticado com câncer no intestino.

Em janeiro de 2009, ele enfrentou cerca de 17 horas de operação para a retirada de nove tumores na região abdominal. Na mesma cirurgia, os médicos retiraram parte do intestino delgado, outra do intestino grosso e uma porção do ureter, canal que liga o rim à bexiga. Alencar chegou a ficar internado 22 dias após a operação.

Reconhecimento de paternidade

Alencar morreu em meio a um polêmico reconhecimento de paternidade disputado na Justiça. Em julho de 2010, a Justiça de Caratinga (MG) concedeu à professora Rosemary de Morais, 55 anos, o direito de ser reconhecida como filha do empresário. Ela seria fruto de um relacionamento com uma enfermeira, na década de 50.

Alencar se recusou a fazer o teste de DNA e sua defesa contestou a decisão. Em setembro do mesmo ano, o então vice-presidente obteve no Tribunal de Justiça de Minas uma liminar para impedir o uso do sobrenome e a mudança do registro de nascimento da professora. O recurso ainda será analisado pela corte.

Internação antes do 2° turno e infarto

Alencar foi internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 25 outubro de 2010, a menos de uma semana do segundo turno das eleições. O ex-vice deu entrada na instituição com quadro de suboclusão intestinal, um entupimento parcial do intestino. Por estar hospitalizado, Alencar não pôde registrar seu voto no pleito, que encerrou com a vitória da petista Dilma Rousseff.

No dia 11 de novembro, Alencar se sentiu mal no hospital e foi diagnosticado um infarto agudo do miocárdio. Ele foi submetido a um caterismo, mas os médicos não encontraram obstruções arteriais importantes. O então vice ficou internado até 18 de novembro.

Hospitalizado, Alencar perde posse de Dilma

Após outra internação e da 16ª cirurgia no final de novembro, Alencar voltou ao Sírio-Libanês em 22 de dezembro de 2010, com um sangramento intestinal grave. Apesar dos procedimentos que controlaram a hemorragia e da insistência do então vice em acompanhar a transmissão de cargo de Lula para Dilma Rousseff, os médicos não permitiram a viagem até Brasília.

Homenagem no aniversário de São Paulo

Em 25 de janeiro de 2011, quando a capital paulista completou 457 anos, Alencar recebeu a Medalha 25 de Janeiro, uma homenagem da prefeitura, das mãos da presidente Dilma Rousseff. O ex-vice deixou o hospital, com autorização da equipe médica, somente para a cerimônia.

Visivelmente emocionado, Alencar afirmou que fazia um discurso "de coração" e que está "vencendo as dificuldades". "Eu tinha um texto preparado no bolso, mas resolvi falar do coração. Ainda que (as dificuldades) sejam fortes, estamos vencendo. Quem fica num hospital esse tempo (90 dias, segundo seus cálculos), tem muitas reflexões... Se eu morrer agora, é um privilégio, porque é tanta gente torcendo por mim... Se eu morrer agora, tá bom demais", disse. O evento contou com a presença do ex-presidente Lula.

Barack Obama:‘Fizemos o que a oposição líbia pediu’

Sob "bombardeio" em seu território, Barack Obama viu-se compelido levar a cara à TV para explicar os mísseis que os EUA despejam sobre a Líbia.

Em pronunciamento veiculado na noite passada, disse ter autorizado a ação militar durante sua visita ao Brasil para “impedir um massacre”. Acrescentou:

"É verdade que os EUA não podem usar seu poderio militar contra todos os problemas do mundo, por isso tivemos que pesar e medir nossos interesses...”

“...E não era do nosso interesse nacional que Gaddafi retomasse o poder em Benghazi [principal cidadela dos rebeldes líbios]...”

“...Mas estes não foram os únicos motivos. Fizemos o que a própria oposição líbia nos pediu para fazer".

Chávez recebe prêmio de ‘liberdade de expressão’!?!


O presidente venezuelano Hugo Chávez recebe nesta terça (29) um prêmio por sua “contribuição à liberdade de expressão, à comunicação popular e à democracia”.

A honraria é concedida pela Faculdade de Jornalismo da Universidade Nacional de La Plata, da Argentina.

Reitora da escola, Florência Saintout, diz que Chávez merece o prêmio por ter estimulado a “liberdade de expressão na América Latina”. Ouça-se a professora:

“Nós acreditamos que existe liberdade de imprensa na Venezuela e entregaremos o prêmio a um presidente pelo que faz pela comunicação popular”.

Chávez é o segundo presidente a receber a premiação. O primeiro foi Evo Morales, da Bolívia.

Dia virá em que o macaco interpelará o homem sobre os resultados da evolução da espécie: Valeu a pena?

Secretaria de SP: ‘Por que Alencar e não o Sarney?’


Nas pegadas da morte do ex-vice-presidete José Alencar, a secretaria de Cultura do governo de São Paulo levou ao twitter o seguinte comentário:

"PQ foi o José Alencar e não o #Sarney?".

A frase foi rapidamente removida. Porém, antes de expurgado, o cometários correu a web. Foi “retuitada”, como se diz, por incontáveis internautas.

Consumado o constrangimento, a secretaria vinculada ao governo tucano de Geraldo Alckmin viu-se compelida a pedir desculpas.

Veiculou no mesmo microblog o seguinte texto:

"Mensagem postada indevidamente no nosso perfil não reflete a posição oficial da Secretaria. Lamentamos o ocorrido" (veja lá no rodapé).

É a segunda vez que José Sarney (PMDB-AP), tetrapresidente do Senado, é brindado com mensagens tóxicas em microblogs oficiais.

No mês passado, uma funcionária terceirazada do STF valeu-se da aposentadoria do jogador Ronaldo para indagar no twitter do tribunal:

"Ouvi por aí: 'agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?'."

Presidente do Supremo, Cezar Peluzo tocou o telefone para Sarney. Desculpou-se. Ouviu dele pedido para que não punisse a funcionária.

Peluzo fez ouvidos moucos para o apelo, mandou dispensar a autora do chiste e divulgou nota de esclarecimento.

Não há, por ora, notícia de telefonema de Alckmin para Sarney. Os dois, a propósito, encontraram-se nesta terça (23), numa sessão do Congresso em memória do grão-tucano Mário Covas..

Comissão do senado aprova o voto em lista fechada


Angeli

Com um placar apertado – 9 a 7— a comissão de reforma política do Senado aprovou o sistema eleitoral de lista fechada.

Trata-se de uma sistemática que retira do eleitor o direito de votar nos candidatos de sua preferência nas eleições para deputados –estadual e federal— e vereadores.

O cidadão fica obrigado a votar num partido político. Serão eleitos os candidatos levados a uma lista pela legenda, na ordem que ela indicar.

O número de eleitos de cada partido dependerá da quantidade de votos que a agremiação conseguir capturar na eleição.

O resultado foi uma vitória parcial do PT, maior defensor do voto em lista. O êxito é parcial porque a coisa precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado.

O modelo atual, embora imperfeito, homenageia a vontade da bugrada, não dos mandachuvas dos partidos.

Hoje, o sujeito escolhe os nomes que bem entende. Por vezes, vota-se em Tiririca (PR-SP) e elege-se junto Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Daí a imperfeição.

O risco é maior, porém, no modelo aprovado na comissão de sábios do Senado. Flerta-se com a hipótese de votar no PT e eleger mensaleiros empilhados numa lista.

Na sessão desta terça, concorreu com o voto em lista um sistema apelidado de “distritão”, preferido por sete dos presentes.

Consiste no seguinte: cada Estado é tomado como um grande distrito. Elegem-se os candidatos mais votados em cada "distritão".

Funcionaria como nas atuais eleições majoritárias –para prefeito, governador, senador e presidente da República. Tem a vantagem de eliminar o veneno do puxador de votos.

Cada candidato dependeria apenas dos votos que fosse capaz de seduzir. O prestígio de Tiririca não seria transferido a Protógenes.

Deveu-se sobretudo à omissão do PSDB a derrota do “distritão”. Havia três tucanos na sessão da comissão de reforma política.

Numa primeira rodada de votação, Aécio Neves (MG), Lúcia Vânia (GO) e Aloysio Nunes (SP) posicionaram-se a favor do voto “distrital misto”.

No segundo e decisivo embate –voto em lista X distritão— a tróica de tucanos preferiu escalar o muro da abstenção.

Nas nuvens!

JOSÉ ALENCAR

"Muito triste com a morte do Zé Alencar. Convivi com ele por 4 anos no senado e sou testemunha da sua seriedade e amor ao Brasil. Como vice, nao preciso dizer nada. Todo o povo brasileiro é testemunha. Foi um guerreiro."


José Eduardo Dutra, presidente licenciado do PT, pelo Twitter

JOSÉ ALENCAR

"O ex-vice-presidente virou símbolo de coragem para o país ao dar exemplo de determinação e serenidade. José Alencar era um guerreiro que, ao longo de sua trajetória, conquistou a admiração de todos os brasileiros."


José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça

JOSÉ ALENCAR

“Ele era um homem ilustre, trabalhador. Ajudou no reforço da democracia. É uma grande perda para o país. Eu tenho orgulho de ser amigo e incentivador dele em todos os setores, inclusive na política. Decretei luto de três dias na cidade e a bandeira está a meio-pau.”

José Braz (PP), prefeito de Muriaé, cidade natal de José Alencar

JOSÉ ALENCAR

“José Alencar trouxe para a vida pública a garra e o talento de um notável empreendedor, um dos maiores que o país já conheceu. A Justiça do Trabalho, enlutada, homenageia o brasileiro ímpar que se vai, deixa saudade e uma exemplar mensagem de luta e patriotismo a todos nós."


João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

JOSÉ ALENCAR

“Lamento com muita tristeza a morte de José de Alencar. Marcou por sua sensibilidade e determinação. Superou obstáculos, vontade de viver!”

Jandira Feghali, deputada (PCdoB-RJ)

JOSÉ ALENCAR

"Perdemos um dos grandes brasileiros que marcou seu tempo. José Alencar deixa ensinamento exemplar de nacionalismo e dedicação pelo bem comum"


Henrique Fontana, deputado federal (PT-RS), pelo Twitter

JOSÉ ALENCAR

“José Alencar ficará p/ sempre no nosso coração. Homem bom, sério e honesto. Bom filho, bom marido, bom pai, bom amigo. Um grande brasileiro”

Hélio Costa, senador (PMDB-MG), pelo Twitter -


JOSÉ ALENCAR

"O José Alencar era um símbolo de força, um ser humano exemplar. Não me conformo. A gente sabia que a qualquer momento isso iria acontecer, mas há certas pessoas que a gente não aceita. Conheço poucos seres humanos que tenham a alma de José Alencar, a bondade dele. O Brasil perde um homem de dimensão excepcional"

Hebe Camargo, apresentadora de TV

JOSÉ ALENCAR

“É um grande brasileiro que morre, um brasileiro que se dedicou ao país, um grande lutador que deu um grande exemplo a todos os demais brasileiros. Um homem que começou simples, conseguiu vencer, se tornou um grande empresário e, quando já poderia gozar a vida, resolveu ajudar a democracia brasileira, o povo brasileiro, entrando no política e trabalhando no governo Lula.”

Guido Mantega, ministro da Fazenda

FRASE DO DIA


“O vice-presidente deu uma prova e um exemplo de amor ao Brasil, de amor ao trabalho, de coerência política e, sobretudo, de amor à vida e de coragem”.

Do governador Eduardo Campos sobre a morte de José Alencar:

Coluna de hoje na Folha


Uma lição de vida

Do ponto de vista humano, o legado que o ex-presidente José Alencar deixa foi a sua vontade de viver, a batalha invencível e emocionante contra o câncer. Em um dos mais dramáticos momentos da sua agonia, Alencar chegou a comover profundamente a Nação brasileira quando afirmou que Deus não precisaria de um câncer para tirar-lhe a vida.

Suas idas e vindas de internações hospitalares só comoviam a nós, não a ele, que exibia um otimismo invejável de continuar entre nós. Na economia, o legado de Alencar é o do menino pobre que saiu do interior de Minas para se transformar num dos maiores empresários do País.

Na política, a do homem de visão, que estendeu a mão a Lula, ainda encarado como um bicho papão, com altos índices de rejeição entre as camadas mais ricas e formadoras de opinião, para dar uma forte contribuição à vitória do temido ex-sindicalista depois de três derrotas eleitorais consecutivas.

Foi com Alencar na vice que Duda Mendonça fez o milagre da mutação de Lula, que deixou de ser o temido sapo barbudo ao encarnar a personalidade do “Lulinha, paz e amor”. Alencar deixa, por fim, o legado do empresário e político que mais combateu a alta extorsiva dos juros praticados no Brasil. Era um homem exemplar, um empreendedor apaixonado pelo País e a vida. De fé inabalável, cativante. O Brasil perdeu José Alencar e ficará devendo muito a ele.

Serra é o melhor candidato a prefeito de SP, diz Alckmin


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse ontem que o ex-governador José Serra "é o melhor nome" para a disputa pela prefeitura da capital no ano que vem, informa a Folha de S.Paulo. Embora Alckmin já tenha discutido a hipótese entre aliados, essa foi a primeira vez que o governador explicitou sua preferência. Serra resiste à ideia. "O Serra é o candidato mais expressivo, o melhor nome, com força para a eleição", disse Alckmin, ressalvando que "não é para discutirmos isso agora".Apesar da pressão interna, Serra rechaça a hipótese de concorrer à prefeitura. Em recente reunião com vereadores, ele reagiu indignado à pressão para que concorra no ano que vem.

Segundo participantes, Serra disse não ter aberto mão de um projeto nacional. Ontem, ele se recusou a falar sobre essa reunião. Entre aliados de Alckmin, o nome de Serra é apontado como único capaz de preservar a aliança do PSDB com o prefeito Gilberto Kassab. Recém-saído do DEM para fundação do novo partido, Kassab repete que só não enfrentaria Serra nas urnas.

Comissão do Senado aprova votação no modelo de lista fechada


A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou, nesta terça-feira (29/3), o modelo de sistema eleitoral proporcional com lista fechada e a proibição de coligações. Com isso, na proposta que será votada pelo Plenário, o eleitor não votará mais diretamente no candidato e sim no partido político. Os defensores da proposta esperam que os partidos sejam fortalecidos e as campanhas facilitadas. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a lista fechada "fortalece os partidos, barateia a campanha e cria condições para o financiamento público". O modelo só vale para as eleições de deputados e vereadores.

No sistema proporcional com lista fechada, a legenda apresenta uma lista por ordem de candidatos prioritários e de acordo com o número de votos que o partido receber, serão eleitos os candidatos conforme a ordem da lista. Apesar de não correr o risco de eleger algum candidato de outro partido, o cidadão não sabe previamente quais candidatos exatamente estará elegendo, apesar de ter acesso à lista do partido.

Como Sarney soube do fracasso do Cruzado

Coluna da Folha de Pernambuco da quarta-feira, 30/03/11

O livro de Regina Echeverria “Sarney, a biografia” está longe de ser a biografia definitiva do presidente do Senado. A autora fez 70 horas de gravações com o velho cacique maranhense e teve acesso às anotações feitas por ele nos seus 50 anos de vida pública. Mas deixou de fora muitos episódios que o próprio Sarney não deixará se escrever as suas memórias. De qualquer sorte, o livro revela casos interessantes como o momento em que Sarney descobriu que o Plano Cruzado fracassara.

Ele era presidente da República e marcara uma reunião da equipe econômica, em Carajás, nos cafundós do Pará, para que as conversas ocorressem longe dos olhos da imprensa. “A reunião vazou, foi um desastre, e Sarney só ficou sabendo da gravidade da situação quando foi ao banheiro e ouviu uma conversa entre (João) Sayad e o presidente do IBGE Edmar Bacha. Este, sem notar a presença de Sarney, abriu o jogo: “O Plano foi para o espaço! Sarney ouviu aquilo e tremeu nas bases.
Hoje, ele está cansado de dizer que ter avalizado o Plano Cruzado foi o “maior erro” de sua vida, porém não é isso o mais surpreendente. O que surpreende mesmo é que um punhado de economistas formados em universidades da Europa e dos Estados Unidos (Sayad, Bacha, Pérsio Arida, André Lara Resende) tenha concebido um plano econômico baseado no congelamento dos preços e do câmbio, contrariando a lógica capitalista, e hoje estejam todos milionários como “consultores” de economia.

terça-feira, 29 de março de 2011

TCE constata irregularidades nas contratações de médicos na cidade de Escada



Auditoria especial realizada na folha de pagamento da Prefeitura de Escada encontrou irregularidades na contratação de dois médicos.

Os trabalhos foram efetuados através de auditoria informatizada e cobriu o período de janeiro de 2009 a maio de 2010. O relator do processo, conselheiro Valdecir Pascoal, seguiu o relatório de auditoria e aplicou multa de R$ 7.000,00 ao prefeito Jandelson Gouveia e determinou-lhe a restituição da quantia de R$ 50.927,76, referente aos valores pagos indevidamente aos profissionais de saúde.

As principais falhas encontradas em relação a Douglas Marques Ferreira, contratado para as funções de médico no período de abril a dezembro de 2010, foi a não habilitação para o exercício da Medicina, pois o mesmo não possuía registro no CREMEPE.

Já em relação a Roberta de Andrade Timóteo, contratada para o mesmo período foi o fato de ela não possuir Diploma de Medicina.

Para a elaboração de seu voto, o relator baseou-se nos artigos 37, caput, da Constituição Federal, combinados com a Lei Federal 3268/57, artigo 17. Tal legislação faz referências ao exercício da profissão de médico.

O valor da multa deverá ser revertido em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, após 15 dias do trânsito em julgado desta decisão, conforme o artigo 73 da Lei Orgânica do TCE.
(Blog do Jamildo).

Frase do Dia...

"A oposição vai requerer ao Ibama o status de espécie em extinção.

Raul Jungmann, ex-deputado (PPS-PE)

Dirceu conclama petismo a brecar o fim da reeleição

Em palestra a militantes, o ex-chefão da Casa Civil, José Dirceu, conclamou o PT a pegar em lanças contra o fim da reeleição.

”Vamos deixar de ser ingênuos. Nós é que temos iniciativa, hegemonia, ofensiva para poder nos reeleger”, disse.

A ideia foi empinada na comissão de reforma política do Senado.

Ali, aprovou-se o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos para cinco anos.

Membro da comissão, o grão-tucano Aécio Neves argumentou: pedir votos sem deixar o cargo é certeza de uso da máquina estatal.

Em resposta, Dirceu disse à militância petista: com ou sem reeleição, a máquina é acionada. Citou São Paulo como exemplo:

“Alguém acha, em sã consciência, que vai acabar o uso da máquina a favor deste ou daquele porque vai acabar a reeleição?...”

“...Se o Serra for candidato em 2014 e não o Alckmin, não vai se usar a máquina? Não tem nada a ver”.

Transpondo-se a frase de Dirceu para o âmbito federal, a pergunta fica assim:

Se o Lula for candidato em 2014 e não a Dilma, não vai se usar a máquina? Não tem nada a ver.

Ou seja: para Dirceu, o PT tem de comparecer ao debate da reforma política com disposição para salvar a “hegemonia” federal. Sem prurido ou “ingenuidade”.

Sem essa de abaixar para pegar o sabonete.

Supremos ensinamentos!



Lula diz que, havendo divergência, Dilma ‘está certa’

Adepto do mutismo no Brasil, Lula moveu os lábios diante de jornalistas um par de vezes no seu primeiro dia em Portugal.

A primeira concessão aos gravadores foi feita numa conversa coletiva, na saída de um jantar (leia o texto abaixo).

A segunda, num encontro com dois repórteres, no hotel em que Lula se hospedou em Lisboa, nesta segunda (28).

Jair Rattner, um dos repórteres presentes à segunda entrevista, levou à web um relato do diálogo. Vão abaixo os principais trechos:

- Divergências com Dilma: “Não há hipótese de haver divergência. Porque quando houver divergência, ela está certa”.

- Voto do Brasil contra o Irã na ONU: “Acho que foi correto o voto do Brasil. Tem que ter um relator que vá ao Irã investigar. O relator não é obrigado a concordar com as acusações feitas por outros países, mas você não pode impedir que vá alguém investigar se há ou não atrocidades contra os direitos humanos [no Irã]”.

- Ausência no almoço oferecido por Dilma a Barack Obama: “Foi por uma razão muito simples. Fazia apenas dois meses e meio que eu tinha deixado a Presidência. Eu acho importante que o Fernando Henrique Cardoso tenha ido, que o Collor tenha ido, que o Itamar tenha ido, que tenha ido o Sarney como presidente do Senado. Agora, eu, fazia apenas dois meses e meio que tinha saído da Presidência. Eu não poderia voltar ao Itamaraty, tinha que deixar passar um tempo. Senão seria eu competindo com a nossa presidenta”.

- Resultados da visita de Obama ao Brasil: “Eu esperava que ele anunciasse algumas coisas mais importantes. Por exemplo: que o Brasil deveria entrar no Conselho de Segurança da ONU, que ele reconhecesse e cumprisse a decisão da OMC em relação à questão do algodão, que ele diminuísse a taxação do etanol e, mais ainda, que ele retomasse as negociações da rodada de Doha, porque a rodada de Doha parou por causa das eleições nos EUA e na eleição da Índia. Somente o comércio é que vai criar condições para a melhoria da vida dos países mais pobres”.

- Revoltas populares contra ditadores do Norte da África e Oriente Médio: “É uma sede de democracia que bateu na juventude. O que aconteceu com a juventude é que eles queriam dignidade, queriam ter esperança outra vez. Eu acho que a democracia é isto, você permitir que as pessoas participem das decisões, que as pessoas tenham alternância de poder. Isto resulta num benefício importante para o mundo e para o Oriente Médio”.

- Acusação de que deixou um legado maldito que açula a inflação: “Acho que, se tem um país que não tem problemas, é o Brasil. O Brasil continua crescendo, a inflação está controlada e vai ser controlada, não há nenhuma perspectiva de a inflação voltar. Eu tenho lido e ouvido pronunciamentos da presidenta Dilma de que ela fará todo o esforço possível para não permitir a volta da inflação, porque ela sabe que a volta da inflação significa prejuízo aos trabalhadores que vivem de salário”.

- Futuro político: “A partir da segunda quinzena de abril eu vou fazer uma agenda mais forte dentro do Brasil. Quero ajudar a fortalecer o PT e o movimento social, quero manter contato com o movimento sindical. Vou voltar à porta de fábrica em São Bernardo do Campo, porque eu apenas deixei de ser presidente da República, mas eu jamais serei um ex-militante político, um ex-militante sindical, um ex-militante social. Está na minha vida fazer isso e eu vou continuar fazendo porque é uma coisa que eu gosto e que eu preciso”.

ZÉ DA LUZ

Zé da Luz (PHS) foi acordado ontem por um eleitor, que queria ser o 1º a dar-lhe a notícia. Com base nos cálculos do economista Maurício Romão, ele ficaria com a vaga de Francismar Pontes (PTB) na Assembleia Legislativa. A alegria, porém, durou pouco. O ex-prefeito de Caetés foi à ponta do lápis, e concluiu, que Romão computara seus votos duas vezes.

Pelos cálculos do economista Maurício Romão, Zé da Luz ficará com a vaga de Francismar Pontes

O economista Maurício Romão, maior conhecedor hoje, em Pernambuco, de matemática eleitoral, afirma que a decisão do STF de não considerar válida a Lei da “Ficha Limpa” nas eleições de 2010 implicará numa única modificação na Assembleia Legislativa de Pernambuco.


Fazendo-se os cálculos do quociente eleitoral, garante o economista, que integra o Instituto Maurício de Nassau, a Frente Popular perderá uma vaga para o PHS.


A vítima será Francismar Pontes, do Partido Trabalhista Brasileiro, que deverá ser substituído pelo ex-prefeito de Caetés, José Luiz de Lima Sampaio, conhecido como “Zé da Luz”.

ARMADO MONTEIRO

Em entrevista à Radio Jovem Cap, Armando reconhece que está difícil o consenso para aprovar a reforma política e declara ser favorável ao fim da reeleição


Eis os principais pontos da entrevista:
Sobre a Reforma Política: “Eu reconheço que esse tema é bastante complexo. É difícil você construir um consenso em torno dos principais pontos da reforma. Veja que os principais partidos com assento no Congresso, o PT e o PMDB, por exemplo, têm pontos de vista discordantes em alguns aspectos muito importantes da reforma. Por exemplo, enquanto o PT defende o voto distrital puro, com lista fechada, o PMDB defende o tal distritão, o distrital puro ampliado. Então você vê que o tema da reforma política é sempre muito difícil e é por isso que ao longo de quase duas décadas essa reforma não avança verdadeiramente”.
“Agora o Senado constituiu uma comissão que é presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e formada por um grupo de notáveis, ex-presidentes da República, ex-governadores, lideranças. No Senado, o processo tem evoluído, sobretudo porque vem se tentando fazer um consenso em torno de pontos menos sensíveis da reforma. Por exemplo, já há um razoável consenso sobre aquele ponto do fim das coligações nas eleições proporcionais. Já houve uma decisão também sobre a questão do suplente de senador, pois todos reconhecem que hoje o sistema atual é inadequado, já que o suplente carece de representatividade do ponto de vista do voto popular”.
“E agora também houve já um pré-acordo com relação ao instituto da reeleição, no sentido de vedar essa possibilidade, ampliando os atuais mandatos de quatro para cinco anos. Então, no Senado a gente verifica que o tema vem avançando de forma a eleger pontos que não estão ainda identificados com o núcleo mais importante da proposta”.
Sobre o fim da reeleição: “Eu sou favorável ao fim da reeleição. Acho que o instituto da reeleição no Brasil apresentou problemas, pois se sabe que há uma grande tentação para a utilização da máquina pública. Isso significa dizer que as eleições muitas vezes são desequilibradas. O peso da máquina termina desequilibrando a eleição. Acho que foi uma experiência que no Brasil não deu certo, embora evidentemente você possa até reconhecer que o instituto na sua essência não é antidemocrático. O povo pode, a rigor, se pronunciar sobre a continuidade de um projeto de gestão. Mas evidentemente, no Brasil, pelas suas peculiaridades, sobretudo a questão das eleições municipais, há muitas vezes abusos que têm de ser evitados, e por isso talvez o melhor seja o Brasil não adotar a reeleição, ampliando os mandatos de quatro para cinco anos.”
Sobre a relação do PTB com o deputado João Paulo: “Nunca fizemos um convite ao companheiro João Paulo, porque entendemos que ele pertence aos quadros do PT. Portanto, essa questão de João Paulo é uma questão do PT. Seria uma deselegância, seria até uma forma pouco reveladora desse espírito de aliança se nós estivéssemos pretendendo tirar um quadro da expressão de João Paulo. João Paulo precisa, e vai no momento certo, eu acho, definir o seu rumo. Eu aposto que ele continua no PT, pela identidade que construiu com o partido, pela trajetória dele ao longo do tempo. Então o PTB não formulou nenhum convite, por entender que essa é uma questão do PT. O que interessa ao PTB agora é fortalecer o partido para as eleições de 2012. Neste sentido, a partir de uma decisão da executiva estadual do partido, nós vamos fazer um grande trabalho de mobilização em todas as regiões de Pernambuco, identificando novas lideranças, estimulando os companheiros a participar do processo político-eleitoral. Essa é a nossa prioridade.”

Ministro Luiz Fux à Folha de São Paulo:

''Acho a opinião pública muito importante, mas, para nós (do Supremo Tribunal Federal), a Constituição é um santuário sagrado''








O ministro do STF, Luiz Fux, não ficou nenhum pouco perturbado com as críticas que vem recebendo da “opinião pública” por ter desempatado a votação no STF que julgou a Lei da Ficha Limpa inaplicável às eleições de 2010. Numa entrevista à Folha de São Paulo desta segunda-feira, o ministro declarou:
I) “Eu não desempatei nada. Apenas aderi à posição majoritária do Supremo no sentido de não permitir que a Lei valesse para as eleições do mesmo ano. Os votos foram de acordo com o artigo 16 da Constituição, que é de uma clareza meridiana. Uma coisa tão simples, que às vezes um leigo, sozinho, lendo o dispositivo, vai chegar à mesma conclusão que eu. O artigo diz que a lei que altera o processo eleitoral não se aplica na eleição que ocorra até um ano de sua vigência”.
II) “A Lei da Ficha Limpa é movida pelo melhor propósito de purificação da vida democrática. Acho a opinião pública muito importante. Mas, para nós, a Constituição é um santuário sagrado”.

RECIFE 2012

O PP defende que Eduardo da Fonte seja candidato a prefeito do Recife por achar inevitável a realização do 2º turno. Aliás, não há um só partido hoje em Pernambuco, da situação, da oposição, ou neutro, que não esteja conjecturando com cenário de segundo turno.

Coluna de hoje na Folha

A CGU e as fraudes no PSF/SUS

Órgão de controle interno do Poder Executivo, a Controladoria Geral da União tem chegado a conclusões estarrecedoras sobre desvio de verbas em municípios. De cada cinco prefeituras por ela fiscalizadas, quatro apresentam algum tipo de irregularidade. Foi este o balanço do órgão em 2010 quando foram fiscalizadas cerca de 300 prefeituras. A CGU sorteia os municípios que vai fiscalizar e, uma vez sorteados, seus auditores conferem até mesmo notas fiscais de borracharia.
Tudo é fiscalizável.
De uns tempos para cá, a CGU resolveu apertar a fiscalização no Programa Saúde da Família (PSF), que é mantido pelos municípios com verba do governo federal e chegou a índices igualmente alarmantes: em mais de 40% deles, as equipes do PSF não cumprem a carga horária que está no contrato (40 horas semanais). Os médicos, com honrosas exceções, passam cerca de duas horas em cada unidade do programa e não dão expediente nos cinco dias da semana. Dão no máximo quatro.
Foi ao passar o pente fino no PSF que a CGU descobriu no Piauí um médico com 17 vínculos com o SUS (em Afogados da Ingazeira existiria um com 11 vínculos). E os prefeitos não têm poder de pressão para exigir deles o cumprimento da carga horária devido à carência dessa mão de obra em suas regiões. A solução seria espalhar faculdades de medicina pelas cidades médias do país, mas isso também não é fácil. Garanhuns está com uma faculdade pronta para funcionar, mas não consegue.

sexta-feira, 25 de março de 2011

TSE: aplicação Lei da Ficha Limpa em 2012 é incerta


Lula Marques/Folha

Você ficou irritado com a decisão do STF que devolveu os mandatos dos fichas-sujas barrados em 2010? Pois se ainda tem cabelos, convém descabelar-se.

O que parece apenas ruim pode evoluir para algo muito pior. A Lei da Ficha Limpa pode ser invalidada também para as eleições futuras, a começar de 2012.

Quem admite o risco é ninguém menos que o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, dono de um assento também no STF.

Lewandowski disse, em entrevista, que podem surgir, até 2012, novos questionamentos judiciais à lei higienizadora.

Explicou que, por ora, o Supremo limitou-se a julgar recurso que invocava o artigo 16 da Constituição.

Por esse artigo, alterações à legislação eleitoral precisam ser aprovadas pelo menos um ano antes da eleição.

Como a Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010, em pleno ano eleitoral, o STF decidiu (6 votos a 5) que a peça não valeu para a eleição do ano passado.

“Essa foi a única decisão tomada”, disse Lewandowski, levando o resto da lei para o alto do telhado. “O Supremo não se pronunciou sobre a constitucionalidade da lei”.

Como assim? “Essa constitucionalidade relativamente aos seus vários artigos poderá ser questionada futuramente, antes das eleições de 2012”. Hummmm!

Eis algumas alguns dos argumentos que podem servir de recheio para futuros recursos contra a Ficha Limpa:

1. Presunção de inocência: Reza a Constituição que todo mundo é inocente até prova em contrário.

A Lei da Ficha Limpa promoveu, para efeitos eleitorais, uma espécie de antecipação da culpa.

Para ser barrado na urna, basta que o político carregue em sua biografia uma condenação de segunda instância, emitida por mais de um juiz.

Em casos assim, o sentenciado ainda dispõe da possibilidade de recorrer às instâncias máximas do Judiciário (STJ e STF).

Se provocado, o Supremo pode entender que a lei saneadora fere o princípio constitucional da presunção de inocência.

2. Retroatividade da lei: a Constituição também estabelece que nenhuma lei pode retroagir no tempo senão para beneficiar o réu.

Significa dizer que ninguém pode ser condenado com base numa lei aprovada depois da data em que o crime foi cometido.

A Lei da Ficha Limpa fixou limites à elegibilidade. Ampliou o rol de crimes que tornam um candidato inelegível pelo prazo de oito anos.

Suponha o caso de um político que decida concorrer à prefeitura de determinada cidade em 2012.

Se ele tiver, por exemplo, uma condenação por improbidade administrativa cometida, digamos, em 2004, será alcançado pela Lei da Ficha Limpa, editada em 2010.

De novo: se provocado, o Supremo pode entender que uma lei de 2010 não pode retroagir no tempo para punir um candidato por crimes cometidos no passado.

Retorne-se ao início do texto: Você está irritado? Então, descabele-se. O ruim pode ficar muito pior!

Quanto à encrenca de 2010, resolvida em favor dos fichas-sujas, Lewandowski explicou que o STF aplicou ao julgamento o critério da “repercussão geral”.

Significa dizer que a decisão que beneficiou um candidato imundo a deputado estadual de Minas Gerais se aplica a outros sujos que foram às urnas em 2010.

O presidente do TSE também informou que o Supremo atribuiu aos relatores dos recursos ainda pendentes de julgamento a prerragativa de decidir sozinhos.

O ministro estimou em três dezenas os recursos remetidos pelo TSE ao STF, a Corte que detém a palavra final.

“Então, os ministros, nestes cerca de 30 recursos extraordinários que já foram enviados pelo TSE para o STF, deverão decidir isso individualmente...”

“...Dizendo que a lei não se aplica às eleições 2010, sem a necessidade de um novo pronunciamento do plenário”.

Decidida a pendenga no Supremo, o dono do prontuário enodoado terá os seu registro regularizado na Justiça Eleitoral.

A posse na Câmara, no Senado ou nas Assembléias Legislativas não será, porém automática. Ouça-se mais um pouco de Lewandowski:

“A partir daí, o candidato deverá tomar as providências, porque o Poder Judiciário não age de ofício, nem o STF e nem o TSE...”

“...O candidato deverá, por meio de seu advogado, tomar as providências para que uma das Casas do Congresso Nacional eventualmente afetada, ou as Assembleias Legislativas, tomem as providências necessárias”.

Antes, disse o ministro, a Justiça Eleitoral terá de “reproclamar o resultado [das urnas] e refazer os cálculos com base no quociente eleitoral modificado”.

Recontados os votos dos sujos, o TSE e os TREs “deverão diplomar os candidatos novamente e esses candidatos, depois, tomarão posse”.

Dito de outro modo: aos sujos de 2010, proveu-se a certeza da posse. Aos enlameados futuros, o benefício da dúvida. Aos eleitores, um nariz de palhaço.

Ficha Limpa - Congresso criou a confusão, diz Gilmar

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o ministro Gilmar Mendes criticou o Congresso Nacional por ter aprovado a lei em pleno ano eleitoral.

Para o ministro, os parlamentares se comportaram de forma "acrítica" para evitar constrangimento com os eleitores e acabaram criando na sociedade e nos candidatos eleitos uma expectativa que não se confirmou.

Ele esclareceu ainda que o STF está empenhado em moralizar a política, mas sem desrespeitar as instituições. A lei foi aprovada pelo Parlamento em maio do ano passado.

- O Tribunal mostrou que não vai chancelar aventuras. Haveria um estímulo para buscar novas reformas às vésperas das eleições e porque isso impõe ao próprio Congresso um certo constrangimento. Quem quer dizer que é contra determinado tipo de proposta? O Congresso aprovou por unanimidade. Não significa que o Congresso bateu palmas, mas, às vezes, recebeu de forma acrítica - disse o ministro, após participar do lançamento da oitava edição do Prêmio Innovare, que seleciona iniciativas que melhoram o funcionamento da Justiça.