DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Humberto defende política nacional de combate à pirataria

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendeu em plenário nesta quinta-feira a instituição de uma política nacional de combate à pirataria de produtos submetidos à fiscalização da vigilância sanitária.
Segundo ele, remédios para disfunção erétil, obesidade, anabolizantes e outros medicamentos controlados estão entre os mais pirateados atualmente. Mas não são os únicos que podem causar danos a saúde que são copiados ou contrabandeados por fabricantes inescrupulosos.
São produtos que, se sofrerem qualquer tipo de adulteração, acrescentou, trazem prejuízos à saúde do consumidor.
O propósito do senador pernambucano é estabelecer um conjunto de ações para enfrentar a pirataria, a serem executadas por órgãos federais, estaduais e municipais.
“A criação de uma política nacional de combate à pirataria permitirá a integração de atividades de inteligência dos setores e órgãos envolvidos, objetivando a criação e o aprimoramento de ações hoje existentes. Em ocasiões em que os órgãos de inteligência atuaram de forma conjunta, foi possível ampliar ações de investigação e fiscalização de estabelecimentos clandestinos e de produtos piratas, além de promover a capacitação de agentes envolvidos com a questão”, disse o senador.
Para ele, é necessário dotar a Polícia Federal da competência necessária para melhor atuar no combate à pirataria. “É por isso que apresentei também o PLS 368, que permite ao órgão apurar o crime de falsificação, corrupção e adulteração de remédios, assim como sua venda por meio da internet, quando tiver repercussão interestadual”, disse ele.
Acrescentou que a Polícia Federal tem encontrado dificuldades jurídicas para realizar essas operações, em função do recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, reconhecendo que ela só pode atuar no combate à pirataria de medicamentos nos casos em que o delito for de alcance internacional.

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