O ex-presidente toma a frente das articulações, mas constata que só o financiamento público de campanhas comove os políticos
Claudio Dantas Sequeira
EMPERROU
Reunião com o vice-presidente Michel Temer deixa
claro que o projeto do PT não tem apoio dos aliados
A ampla varanda do Palácio do Jaburu,
residência oficial do vice-presidente, Michel Temer, parecia ser o
cenário perfeito para a reunião convocada pelo ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, na quarta-feira 21, destinada a debater a tão almejada
reforma política. Ao desembarcar em Brasília, Lula, do alto de sua
liderança política incontestável, estava convencido de que, enfim, o
tema sairia do papel. Mas, após duas horas e meia de conversa com os
líderes partidários, houve consenso apenas em torno de uma única
questão: o financiamento público de campanha. As discussões sobre voto
em lista e o fim das coligações proporcionais pouco avançaram. Dessa
maneira, qualquer mudança no sistema político dificilmente acontecerá
antes de 2014. Lula tinha pressa. Agora, depois de receber um retumbante
“não” dos partidos aliados, numa última tentativa de aprovar a reforma
no início do próximo ano, o ex-presidente defende a simplificação das
propostas que tramitam no Congresso. “Do jeito que está não dá”,
lamentou Lula.
A crítica do ex-presidente recai sobre o complexo projeto que tramita na
Comissão Especial da Câmara, cujo relator é o deputado Henrique Fontana
(PT-RS). “O melhor caminho é escolher um ou dois, no máximo três pontos
principais”, disse o ex-presidente a Temer. Para fontes do Palácio do
Planalto, a atuação de Lula como facilitador do diálogo tem a vantagem
de poupar a presidente Dilma Rousseff do desgaste natural desse tipo de
negociação que, a julgar pelo seu desfecho, ao menos desse primeiro
momento, tem sido muito complicada. O nó não é fácil de desatar. O PT,
com respaldo de Lula, defende o voto proporcional em lista ordenada
previamente. Os partidos de forma geral concordam com o sistema
proporcional, mas não há consenso sobre o voto em lista. “Não aceitamos
essa lista”, resumiu o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). O
PMDB admite apenas um sistema distrital misto, pelo qual metade das
vagas seria preenchida por votação majoritária e a outra por voto
proporcional em lista fechada.
No Senado, onde a reforma política foi fatiada, a Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou no mesmo dia do
encontro a proposta de financiamento público. O que, na análise do
senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), é um avanço enorme. “Tornar as
campanhas mais transparentes será um passo largo no aprofundamento da
democracia. O que conseguirmos, além disso, será lucro”, disse. O lucro,
no caso, é o consenso sobre o fim das coligações proporcionais, medida
muito criticada pelos pequenos partidos. Temer e boa parte do PMDB
defendem a criação de federações de partidos com duração de três anos
como uma espécie de regime de transição para um sistema partidário mais
enxuto. “Essa é uma forma de viabilizar os pequenos partidos que temem
ser prejudicados com o fim das coligações”, disse Raupp. Ele espera
obter o consenso no Congresso, mas discorda da ideia de Lula de convocar
uma Assembleia Constituinte exclusiva para debater a reforma. “Temos a
obrigação de resolver isso. A sociedade nos deu essa responsabilidade”,
afirmou o peemedebista. A próxima reunião ocorrerá no dia 4 de outubro.
Fontana, do PT, está otimista, mas pondera: “Não adianta aprovar apenas
financiamento público se não fizermos mudança no sistema eleitoral”.
Como se vê, nem o ex-presidente Lula conseguiu pôr fim ao impasse.
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