DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Lula ouve "não" para a reforma política

O ex-presidente toma a frente das articulações, mas constata que só o financiamento público de campanhas comove os políticos Claudio Dantas Sequeira
 

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EMPERROU
Reunião com o vice-presidente Michel Temer deixa
claro que o projeto do PT não tem apoio dos aliados


A ampla varanda do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, Michel Temer, parecia ser o cenário perfeito para a reunião convocada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira 21, destinada a debater a tão almejada reforma política. Ao desembarcar em Brasília, Lula, do alto de sua liderança política incontestável, estava convencido de que, enfim, o tema sairia do papel. Mas, após duas horas e meia de conversa com os líderes partidários, houve consenso apenas em torno de uma única questão: o financiamento público de campanha. As discussões sobre voto em lista e o fim das coligações proporcionais pouco avançaram. Dessa maneira, qualquer mudança no sistema político dificilmente acontecerá antes de 2014. Lula tinha pressa. Agora, depois de receber um retumbante “não” dos partidos aliados, numa última tentativa de aprovar a reforma no início do próximo ano, o ex-presidente defende a simplificação das propostas que tramitam no Congresso. “Do jeito que está não dá”, lamentou Lula.
A crítica do ex-presidente recai sobre o complexo projeto que tramita na Comissão Especial da Câmara, cujo relator é o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “O melhor caminho é escolher um ou dois, no máximo três pontos principais”, disse o ex-presidente a Temer. Para fontes do Palácio do Planalto, a atuação de Lula como facilitador do diálogo tem a vantagem de poupar a presidente Dilma Rousseff do desgaste natural desse tipo de negociação que, a julgar pelo seu desfecho, ao menos desse primeiro momento, tem sido muito complicada. O nó não é fácil de desatar. O PT, com respaldo de Lula, defende o voto proporcional em lista ordenada previamente. Os partidos de forma geral concordam com o sistema proporcional, mas não há consenso sobre o voto em lista. “Não aceitamos essa lista”, resumiu o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). O PMDB admite apenas um sistema distrital misto, pelo qual metade das vagas seria preenchida por votação majoritária e a outra por voto proporcional em lista fechada.
No Senado, on­de a reforma po­lítica foi fatiada, a Comissão de Cons­tituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou no mesmo dia do encontro a proposta de financiamento público. O que, na análise do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), é um avanço enorme. “Tornar as campanhas mais transparentes será um passo largo no aprofundamento da democracia. O que conseguirmos, além disso, será lucro”, disse. O lucro, no caso, é o consenso sobre o fim das coligações proporcionais, medida muito criticada pelos pequenos partidos. Temer e boa parte do PMDB defendem a criação de federações de partidos com duração de três anos como uma espécie de regime de transição para um sistema partidário mais enxuto. “Essa é uma forma de viabilizar os pequenos partidos que temem ser prejudicados com o fim das coligações”, disse Raupp. Ele espera obter o consenso no Congresso, mas discorda da ideia de Lula de convocar uma Assembleia Constituinte exclusiva para debater a reforma. “Temos a obrigação de resolver isso. A sociedade nos deu essa responsabilidade”, afirmou o peemedebista. A próxima reunião ocorrerá no dia 4 de outubro. Fontana, do PT, está otimista, mas pondera: “Não adianta aprovar apenas financiamento público se não fizermos mudança no sistema eleitoral”. Como se vê, nem o ex-presidente Lula conseguiu pôr fim ao impasse. 
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