DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

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quarta-feira, 16 de março de 2011

Ministro do TSE antevê problemas para novo partido

O DEM prepara-se para reivindicar na Justiça Eleitoral os mandatos de Gilberto Kassab e dos ‘demos’ que se animarem a segui-lo no projeto do novo partido.

O blog ouviu, nesta terça (15), um ministro do TSE. Ele falou sobre a encrenca em tese e sob a condição do anonimato. Declarou:

“O tribunal já consagrou o princípio da fidelidade. Votos dados a determinado político pertencem ao partido que lhe dá abrigo. São poucas as exceções a essa regra...

...Em princípio, não há impedimento legal para que um político deixe um partido para fundar outra agremiação. Mas é preciso verificar como isso vai se dar...”

“...Se uma legenda recém-criada [o PDB de Kassab] se funde a outra [o PSB] cuja linha programática destoa do ideário do partido de origem do fundador [o DEM], o tribunal pode, em tese, concluir que se trata de uma manobra...”

“...Diante de um quadro como esse, inédito para a Justiça Eleitoral, o TSE, se provocado, não terá como fingir que é cego. Será um julgamento, no mínimo, polêmico”.

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