DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

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terça-feira, 29 de março de 2011

Coluna de hoje na Folha

A CGU e as fraudes no PSF/SUS

Órgão de controle interno do Poder Executivo, a Controladoria Geral da União tem chegado a conclusões estarrecedoras sobre desvio de verbas em municípios. De cada cinco prefeituras por ela fiscalizadas, quatro apresentam algum tipo de irregularidade. Foi este o balanço do órgão em 2010 quando foram fiscalizadas cerca de 300 prefeituras. A CGU sorteia os municípios que vai fiscalizar e, uma vez sorteados, seus auditores conferem até mesmo notas fiscais de borracharia.
Tudo é fiscalizável.
De uns tempos para cá, a CGU resolveu apertar a fiscalização no Programa Saúde da Família (PSF), que é mantido pelos municípios com verba do governo federal e chegou a índices igualmente alarmantes: em mais de 40% deles, as equipes do PSF não cumprem a carga horária que está no contrato (40 horas semanais). Os médicos, com honrosas exceções, passam cerca de duas horas em cada unidade do programa e não dão expediente nos cinco dias da semana. Dão no máximo quatro.
Foi ao passar o pente fino no PSF que a CGU descobriu no Piauí um médico com 17 vínculos com o SUS (em Afogados da Ingazeira existiria um com 11 vínculos). E os prefeitos não têm poder de pressão para exigir deles o cumprimento da carga horária devido à carência dessa mão de obra em suas regiões. A solução seria espalhar faculdades de medicina pelas cidades médias do país, mas isso também não é fácil. Garanhuns está com uma faculdade pronta para funcionar, mas não consegue.

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