DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

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sexta-feira, 25 de março de 2011

Para evitar rebelião, Dilma abre o dique de emendas


José Cruz/ABr

Dilma Rousseff começou a desarmar uma bomba relógio que Lula acionou no último dia de sua gestão.

Envolve centenas de emendas penduradas pelos congressistas no Orçamento da União entre 2007 e 2009.

Antes de sair, Lula baixou decreto fixando um prazo de validade para essas emendas. As que não forem pagas até 30 de abril serão anuladas.

O Planalto estima que, somando-se os atrasados antigos às emendas que não foram pagas em 2010, o espeto vai à casa dos R$ 18 bilhões.

Somando-se essa cifra às emendas passadas na lâmina em 2011 –mais R$ 18 bilhões—, o dique imposto aos parlamentares represaria R$ 36 bilhões.

A perspectiva de aridez monetária instalou no condomínio governista uma atmosfera de pré-rebelião.

Choveram queixas nos gabinetes dos ministros palacianos Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais).

Os queixumes respigaram na sala de Dilma na forma de ameaças de retaliação nas votações do Legislativo.

Na noite desta quinta (24), Dilma reuniu o seu Conselho Político. Integram o colegiado líderes e presidentes de partidos governistas.

Durante o encontro, a presidente informou aos mandachuvas das legendas que decidiu abrir as comportas do dique das emendas.

A seu pedido, técnicos da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento vão esquadrinhar as notas de empenho. Uma a uma.

O empenho é um documento no qual o governo autoriza a realização da despesa, comprometendo-se a honrar o pagamento.

Escoradas nesse compromisso, prefeituras aquinhoadas com as verbas abriram licitações e, em muitos casos, inauguraram canteiros de obras.

Porém, reeditando prática comum a outros governos, Lula converteu notas de empenho em compromissos de fancaria.

Avolumando-se os atrasados, saiu-se com o decreto anulatório baixado no apagar das luzes do segundo reinado.

Mantido o decreto-bomba de Lula, que manda ao lixo as emendas não honradas dentro de 36 dias, ecoaria no Congresso uma explosão de dimensão nacional.

Dilma decidiu, então, anular os efeitos do tal decreto dizimador de emendas. Busca agora uma fórmula jurídica para por de pé uma prorrogação.

Nas próximas semanas, os técnicos vão produzir uma relação de emendas, fixando um cronograma para os pagamentos.

Pretende-se dar prioridade às obras já iniciadas ou em fase avançada de contratação.

Não há, por ora, informação oficial sobre os prazos e o volume de emendas que vazarão das eclusas de Dilma.

Mas a simples promessa da presidente desfez as nuvens carregadas que se formavam no Congresso.

O gesto de Dilma contrasta com a política de cintos apertados que levou o governo a podar R$ 51 bilhões do Orçamento de 2011.

De resto, afora o contraste com o esforço antiinflacionário, a liberação de emendas em profusão é um flerte com o malfeito.

Em meio a emendas bem-intencionadas, há outras que são escândalos esperando para acontecer.

São usuais os casos de corrupção nascidos a partir de emendas de parlamentares –dos anões do Orçamento aos sanguessugas das ambulâncias superfaturadas.

Por vezes, as emendas têm origem em combinações espúrias de congressistas e prefeitos. Começam com uma velha pergunta -"Quanto é que eu levo nisso?"- e terminam em de$vio.

Durante a reunião, Dilma informou a seus apoiadores que enviará ao Congresso, em ritmo de conta-gotas, propostas de alteração de tributos. Absteve-se de detalhar os projetos.

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