DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

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sexta-feira, 25 de março de 2011

Coluna de hoje na Folha

STF enganou o País

O Supremo Tribunal Federal frustrou a sociedade brasileira ao julgar que a lei do Ficha Limpa não se aplica às últimas eleições. Frustrou não, enganou. Lá atrás, em julgamento cujo resultado se configurou num empate, os ilustres ministros daquele corte prejudicaram a campanha de uma dezena de candidatos no País com a inclinação da leitura de que a lei iria vingar para 2010.

É inadmissível que cinco ministros do STF ignorem a Constituição, que é mais do que clara quando diz que regras eleitorais para qualquer pleitos são definidas e aprovadas pelo Congresso um ano antes. A proposta Ficha Limpa se deu em meio ao ano eleitoral de 2010.

Portanto, não precisa ser jurista nem ministro do STF para entender que a lei não se aplicava. O erro foi dizer que valia. E assim, cinco ministros, que ontem repetiram seus votos pela aplicação nas últimas eleições, voltaram a ferir a lei magna do País.

Ficha suja deveria ser impedido de disputar mandato eletivo em qualquer lugar do mundo, mas no Brasil isso, infelizmente, não ocorre. Mas disputaram porque sabiam que mais na frente, quando este assunto chegasse ao Supremo, ganhariam sobrevida, porque as regras foram alteradas no meio do jogo, faltando seis meses para o eleitor ir às urnas e não um ano, como diz a Constituição. Foi duro ouvir a sentença final, mas a Constituição não pode ser estuprada.

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