DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

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sexta-feira, 18 de março de 2011

Comissão do Senado decide propor fim da reeleição


Ag.Senado

A comissão de reforma política do Senado voltou a se reunir nesta quinta (16).

Decidiu-se propor o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos de prefeitos, governadores e presidentes de quatro para cinco anos.

Dos 15 integrantes da comissão, apenas dois votaram contra a mudança: Francisco Dornelles (PP-RJ) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), que se beneficiou do instituto da releição como governador de Minas, foi um dos que votaram a favor.

Acha que a experiência brasileira demonstrou que há um "desnível” na disputa entre quem está no cargo e quem disputa a eleição na oposição.

Se a proposta prevalecer no Congresso, os atuais executivos não serão alcançados pela alteração.

Prefeitos eleitos em 2008 poderão disputar o cargo uma segunda vez se estiverem no primeiro mandato.

O mesmo vale para os eleitos em 2010. Governadores de primeira viagem e Dilma Rousseff poderiam concorrer em 2014. Se reeleitos, teriam cinco anos de mandato em vez de quatro.

A comissão rejeitou proposta que sugeria o fim do voto obrigatório no país. Nessa matéria, o placar foi de 12 a 3 a favor da manutenção do voto obrigatório.

Os três senadores vencidos foram: Demóstenes Torres (DEM-GO), Itamar Franco (PPS-MG) e Francisco Dornelles (PP-RJ).

Demóstenes argumentou que, a despeito da obrigatoriedade do comparecimento às urnas, o eleitor não é obrigado a votar.

Lembrou que o valor da multa imposta aos faltosos é irrisória. Arrematou: “Também não acredito nessa história de politização...”

“...O Estado de São Paulo, que é considerado o mais politizado do país, elegeu o Tiririca”.

Para Itamar, o voto facultativo corresponderia ao “pleno direito de liberdade de expressão”. Chegou a sugerir a realização de um plebiscito.

As sugestões da comissão vão compor o projeto a ser finalizado até 5 de abril. Depois, terão de passar pelo crivo dos plenários do Senado e da Câmara.

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