DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

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terça-feira, 14 de setembro de 2010

DEPUTADOS SEM PROJETOS EM PERNAMBUCOS


A atividade legislativa parlamentar não é a única ação desenvolvida pelos deputados estaduais, mas pode ser apontada como um termômetro do trabalho individual realizado na Assembleia Legislativa (Alepe).

Ao longo da atual 16ª Legislatura, alguns deputados apresentaram e divulgaram no próprio site do poder (www.alepe.pe.gov.br) suas atividades vinculadas ao denominado Departamento Legislativo, onde ficam registrados todos os documentos encaminhados pelos parlamentares para posterior aprovação de seus pares e do Executivo.

A confirmação da atualização dos dados da Casa constatou que existem deputados que não apresentaram sequer um projeto nesses últimos três anos e oito meses de legislatura. Por outro lado, outros deputados chegaram a apresentar uma quantidade bem mais significativa de projetos, aprovados ou não.

Alguns deputados reclamam do pequeno alcance, do menor poder de fogo dos estaduais e da falta de estrutura para realizar suas atividades. Entre os tipos de propostas apresentadas: Projetos de Lei Ordinária, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Resolução, além das Propostas de Emenda Complementar (PEC), que atendem aos respectivos trâmites legislativos regimentais. Ainda existem as proposições classificadas como Indicativos ou Requerimentos, que não têm o caráter de ação efetiva.

Entre os 49 deputados estaduais pernambucanos, Isaltino Nascimento (PT), líder governista, que goza de uma estrutura maior devido ao cargo que ocupa, chegou a apresentar 68 propostas à Casa. Destas, conseguiu aprovar 35, outros 18 estão em tramitação, mais 14 foram retiradas e uma foi arquivada.

Dentro desse tipo de perspectiva - número de matérias apresentadas para apreciação -, o petista, também apoiado pela função política que desempenha, é o deputado com maior atividade regimental e parlamentar. Na outra ponta, três deputados não apresentaram projetos nesta legislatura. São eles: Aglaílson Júnior (PSB), Adelmo Duarte (DEM) e Geraldo Coelho (PTB).

Restam menos de dois meses para o eleitor ir às urnas, e ele pode decidir quem volta ou não ao Legislativo para mais um mandato. Num cenário de pouco estímulo encontrado pelos eleitores pelo envolvimento na vida política - muitos deles sequer lembram em quem votaram na última eleição -, é difícil encontrar aqueles que acompanham de perto a atuação de seu parlamentar escolhido. Mas espanta mais ainda que os próprios donos dos mandatos não demonstrem uma participação mais efetiva na atividade legislativa, em quase quatro anos de mandato.


“Não adianta apresentar propostas”


Dos deputados que não apresentaram nenhum projeto, apenas Aglaílson Júnior (PSB) justificou sua posição e atuação parlamentar. Apesar de relutar ao ponto de afirmar que tinha projeto apresentados, o socialista se curvou aos dados apresentados no site oficial da Assembleia.
Na concepção dele, não vale a pena apresentar projetos devido às dificuldades de aprovação, tanto pelo plenário quanto pelo crivo do Palácio do Campo das Princesas

“Apresentar projeto não adianta, não conseguimos aprovar. Qualquer projeto apresentado é logo desmanchado, modificado, qualquer um é barrado, por isso digo que não adianta apresentarmos propostas”, disse.

Para o deputado, é mais vantagem utilizar seu mandato de maneiras diferentes para atender ao pleito do seu contigente eleitoral.

“Prefiro consquistar as demandas da minha região com outros recursos. Para mim, é mais fácil solicitar e cobrar ações sem ser pela via de projetos. Solicito diretamente ao Governo, às secretarias, através de requerimentos muitas vezes, indicativos, poços artesianos, construção de barragens. Sem contar que exercemos o nosso dever de fiscalizações, nosso trabalho é feito em cima de outras ações”, avisou.

Os deputados Adelmo Duarte (DEM) e Geraldo Coelho (PTB) não foram encontrados pela reportagem para comentarem suas formas de atuação. Já o caso dos deputados Sebastião Oliveira (PR), com três projetos, e Ângelo Ferreira (PSB), com dois, podem ser colocados como diferenciados. Ambos ocuparam secretarias do Governo Eduardo Campos durante praticamente toda administração socialista, retornando aos seus postos legislativos apenas no início deste ano.
(Folha de Pernambuco - Publicado em 15/o8/2010).

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