Deputado Pedro Eugênio (PT/PE), relator da proposta, defende democratização dos recursos da renúncia fiscal
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator da proposta do
Executivo que estabelece novas regras para o financiamento da cultura, o
Procultura (PL 6722/10), defende a democratização dos recursos para o
setor. “Hoje os recursos oriundos da renúncia fiscal estão muito
concentrados no eixo Rio –São Paulo”, reclama.
“É importante criar mecanismos que permitam que tanto os recursos da
renúncia quanto do Fundo Nacional de Cultura (FNC) possam fomentar a
cultura brasileira de forma mais igualitária em todas as regiões do país
em todos os segmentos da cultura nacional, principalmente as
manifestações culturais que não são de mercado”, defende Pedro Eugênio.
Em 2010, por exemplo, a região Sudeste concentrou 81% dos
investimentos totais em cultura com recursos federais, que somaram R$
1,6 bilhão. O Norte ficou com apenas 1%. Sul, Nordeste, Centro-Oeste
receberam 8%, 6%, 4%, respectivamente. “Esse desequilíbrio é
preocupante”, destacou o deputado.
As alterações nos mecanismos federais de incentivo à cultura estão
sendo discutidas na Comissão de Finanças e Tributação, onde foram
realizados seminários com participação de representantes do setor
cultural nas áreas de governo, produção e organização social.
(Gustavo Serrate e Jamila Gontijo – Portal do PT com informações da liderança do PT na Câmara)
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