DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

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segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Pedro Eugênio: Defende mudanças nas leis de incentivo à cultura


Deputado Pedro Eugênio (PT/PE), relator da proposta, defende democratização dos recursos da renúncia fiscal


O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator da proposta do Executivo que estabelece novas regras para o financiamento da cultura, o Procultura (PL 6722/10), defende a democratização dos recursos para o setor. “Hoje os recursos oriundos da renúncia fiscal estão muito concentrados no eixo Rio –São Paulo”, reclama.
“É importante criar mecanismos que permitam que tanto os recursos da renúncia quanto do Fundo Nacional de Cultura (FNC) possam fomentar a cultura brasileira de forma mais igualitária em todas as regiões do país em todos os segmentos da cultura nacional, principalmente as manifestações culturais que não são de mercado”, defende Pedro Eugênio.
Em 2010, por exemplo, a região Sudeste concentrou 81% dos investimentos totais em cultura com recursos federais, que somaram R$ 1,6 bilhão. O Norte ficou com apenas 1%. Sul, Nordeste, Centro-Oeste receberam 8%, 6%, 4%, respectivamente. “Esse desequilíbrio é preocupante”, destacou o deputado.
As alterações nos mecanismos federais de incentivo à cultura estão sendo discutidas na Comissão de Finanças e Tributação, onde foram realizados seminários com participação de representantes do setor cultural nas áreas de governo, produção e organização social.
(Gustavo Serrate e Jamila Gontijo – Portal do PT com informações da liderança do PT na Câmara)

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