DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

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terça-feira, 5 de abril de 2011

Relatório da PF não vai compor a ação do mensalão


O novo relatório da Polícia Federal sobre o caso do mensalão não será anexado à ação penal que corre no STF.

O texto vai compor outro processo, que corre em segredo no Supremo desde 2007 e se encontra ainda na fase de inquérito.

Com isso, evita-se que a ação principal, que inclui 38 réus e deve ser julgada em 2012, sofra mais atrasos.

A adição do novo documento devolveria a ação à fase de oitiva de testemunhas, encerrada no ano passado.

Compartilham desse entendimento o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o relator do mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa.

O escândalo que sacudiu o primeiro reinado de Lula resultou na abertura de dois procedimentos, ambos no Supremo.

Um, mais adiantado, corre sob 470. Escora-se em denúncia formulada pelo ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza.

Levada ao plenário do STF, a denúncia foi acatada. Virou ação penal. E os acusados tornaram-se réus.

Finalizado em fevereiro passado, o relatório final da PF seria útil à ação. Mas, para evitar os atrasos, optou-se por não anexá-lo aos autos.

O segundo procedimento tramita sob o número 2.474. Sustenta-se sobre o relatório da CPI dos Correios. É, por ora, mero inquérito.

Não há denúncia formulada pelo Ministério Público. É nesse processo que será incluído o trabalho da PF.

O procurado-geral Gurgel decidirá se oferece apenas uma denúncia ou se desmembra as acusações.

Além de esmiuçar a origem do dinheiro que financiou o mensalão, majoritariamente público, o material da PF trouxe à luz os nomes de novos beneficiários.

Entre outros, a PF arrastou para dentro do caso o ministro petista Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e o líder do governo no Senado, Romerto Jucá (PMDB-RR).

Incluiu no rol dos beneficiários também o amigo e ex-segurança de Lula, Freud Godoy.

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