DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

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terça-feira, 5 de abril de 2011

PSB defende mandato de cinco anos, o fim da reeleição e a coincidência das eleições (no mesmo ano)


1- Ao receber, no Palácio do Campo das Princesas, os deputados federais pernambucanos que compõem a Comissão Especial da Reforma Política, o governador Eduardo Campos disse ser favorável a um mandato de cinco anos para o presidente da República, os governadores e os prefeitos, sem direito à reeleição.

2- Os deputados João Paulo (PT), Augusto Coutinho (DEM) e Carlos Eduardo Cadoca (PSC) foram ao Palácio ouvir as opiniões do governador sobre a reforma política.
3- Eduardo Campos disse aos parlamentares que o PSB, do qual é presidente nacional, ainda discute internamente alguns pontos da reforma.
4- Mas, acrescentou, o mandato de cinco anos sem direito à reeleição já é consensual entre os membros do partido.
5- Pessoalmente, ele é a favor da coincidência dos mandatos alegando que eleições de dois em dois anos atrapalha muito os gestores públicos.
6- “Uma questão me chama atenção como gestor público: a necessidade da coincidência das eleições. Essa coincidência pode não ser no mesmo dia, mas tem de ser no mesmo ano”, disse o governador pernambucano.
7- Para ele, a realização de eleições a cada dois anos “engessa” o chefe do Poder Executivo porque quando uma termina, imediatamente tem início a outra.
8- “Já vivi essa situação sendo membro do Governo Federal e do Governo Estadual. O fato de você ter eleição de dois em dois anos termina por prejudicar a população porque as regras de impedimento de assinatura de convênios terminam fazendo com que quatro anos de mandato não sejam, de fato, quatro anos. Cinco anos corridos seriam o ideal”, acrescentou.
9 - Outra sugestão dada pelo governador aos membros da Comissão da Reforma Política foi de que ela seja feita visando ao longo prazo.
10- “Esta reforma não precisa ser feita para 2012, tem que ser feita dentro de um processo gradual até 2022. Ter essa visão do tempo pode facilitar a aprovação de uma reforma mais audaciosa”, disse ele.
11- Para o governador, fazer a reforma política o quanto antes é a única saída inteligente e prática para evitar a “judicialização” do processo eleitoral brasileiro.
12- “Não podemos ter a cada eleição uma regra. Antes essa regra era votada na Câmara e no Senado. Mas, ultimamente, são as resoluções do TSE (que normatizam as eleições). Não é possível (isso ter continuidade). Isso é uma falha de todos os partidos. É por isso que todos agora estão se entendendo e acredito que, desta vez, a reforma vai sair”, prognosticou.
É isso aí.

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