Reunidos em Brasília, os governadores do PSB –reeleitos e eleitos— pregaram a ressurreição da CPMF.
Mandado à cova em dezembro de 2007, o tributo seria recriado para reforçar o orçamento da saúde.
Renasceria com o velho nome ou rebatizado de CSS (Contribuição Social para a Saúde).
Governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos disse que vem tratando do tema com Lula.
Há, segundo ele, "um sub financiamento da saúde”. Classifica o problema de “grave”. Afeta sobretudo as arcas de Estados e municípios.
Na véspera, em entrevista no Planalto, Dilma Rousseff levantara a lebre. Dissera que não pretendia enviar ao Congresso projeto de recriação da CPMF. Porém...
Porém, Dilma afirmara ter conhecimento de que os governadores se moviam nessa direção. E não parecia discordar do movimento. Ao contrário.
A coisa não é nova. Corre na Câmara, desde 2008, um projeto de lei complementar que carrega em suas folhas a criação da CSS.
No lugar dos 0,38% que a CPMF mordia dos cheques, sugere-se a alíquota de 0,1%. Em vez de temporária, a nova contribuição seria definitiva.
O dinheiro amealhado com a CSS iria integralmente para a saúde. O da CPMF tinha o mesmo destino. Mas o grosso era desviado para o caixa do Tesouro.
O projeto não trata apenas da CSS. Também estabelece valores mínimos que Estados, municípios e União devem destinar à saúde.
A encrenca começou a ser votada pelos deputados. Aprovou-se tudo, menos a CSS.
O DEM apresentou um requerimento que “destacou” a contribuição do resto do texto, exigindo votação em separado.
Em tese, o consórcio governista, por majoritário, teria número para aprovar a encrenca. Porém, os exércitos do Planalto dividiram-se.
Mesmo entre os governistas houve quem torcesse o nariz para a CSS. O receio da derrota levou ao adiamento da votação. Já lá se vão dois anos.
Resta saber agora se o movimento dos governadores, que vai além do PSB, terá força para mover as bancadas do Congresso.
Se for aprovado na Câmara, o projeto ainda terá de passar pelo Senado, a Casa que negou a Lula a prorrogação da CPMF.
Sob Dilma, o Senado será outro. Vários dos inimigos da CPMF foram barrados nas urnas de 2010.
Ou seja: prepare-se para levar a mão ao bolso. Além do plano de saúde privado, você vai pagar a CSS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário