Antes de embarcar ontem para a Europa, onde descansará pelos próximos 10 dias, o governador Eduardo Campos enviou à coluna uma “nota de esclarecimento” sobre sua posição política em relação à CPMF, que teria sido distorcida por alguns órgãos de imprensa desde a reunião dos governadores do PSB, em Brasília, na semana passada, onde este tema foi colocado. Segundo a nota que enviou à coluna, sua visão sobre esta matéria, que é do interesse do país, pode ser resumida em apenas dois pontos.
Primeiro: há um consenso hoje na sociedade de que os recursos destinados à área de saúde são insuficientes para manter os hospitais públicos. Esse debate deveria ter sido colocado na campanha presidencial, mas acabou sendo interditado por temas como aborto e religião.
Segundo: não tem nenhum receio de puxar esse debate para a ordem do dia, por se tratar de um assunto de interesse de 90% dos brasileiros. Quer discutir o SUS e as isenções que são dadas aos planos privados de saúde.
Terceiro: como o único governador de Pernambuco que nunca aumentou imposto sobre nada, não gostaria de iniciar esta discussão pela recriação da CPMF, que implicaria aumento da carga tributária, nem essa é a intenção da presidente eleita Dilma Rousseff. Acha que existem outros meios para aumentar os recursos da saúde sem necessariamente criar um novo imposto, como a regulamentação da emenda 29 ou a redução do superávit primário. Quer é que a matéria entre na pauta do Congresso Nacional.
Saúde 1- Pelas contas de Eduardo Campos, se a União gasta US$ 12 bilhões/ano para subsidiar o seguro-saúde da classe média, está na obrigação de encontrar um caminho para aumentar as verbas do SUS, que atende hoje, em todo país, a aproximadamente 80% dos brasileiros.
Saúde 2- Ainda pelas contas do governador, o Estado paga cerca de R$ 1,5 mil por uma diária de UTI em hospitais privados, mas o SUS só o reembolsa com 1/3 desse valor: R$ 500,00. “Isso tem que ser resolvido de alguma forma porque é um problema de ordem nacional”, diz ele.
Saúde 3- Por falar em carência de recursos para a área de saúde, algumas prefeituras da grande Recife começaram a desativar postos e clínicas municipais depois que entraram em operação os Hospitais Metropolitanos Miguel Arraes e D. Hélder Câmara. Isso tem sobrecarregado muito o atendimento nesses dois grandes hospitais, que são 100% mantidos com recursos do SUS.
Saúde 4- Enquanto não se chega a um consenso sobre a fonte de mais recursos para financiar a saúde pública no país, a executiva nacional do PSB vai propor a Dilma Rousseff e ao seu futuro ministro da fazenda que se introduza uma vinculação dessas transferências na futura reforma tributária, que o Congresso Nacional deverá aprovar em 2011. Do contrário, diz o PSB, será o casos.
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