A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz acatou
recurso apresentado por Julio Lossio (PMDB), por meio de agravo
regimental, pedindo o retorno ao cargo de prefeito de Petrolina, no
Sertão de Pernambuco. Com isso, o peemedebista voltará à Prefeitura
nesta segunda-feira (25), após 11 dias afastado.
Na sua decisão, a ministra avaliou que "sucessivas alternâncias na
chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porquanto geram
insegurança jurídica e descontinuidade administrativa".
A cassação de Lossio ocorreu em agosto, por 4 votos a 3. Ele é acusado
de realizar atos administrativos públicos, prática vedada pela lei, por
causa de um evento que marcou a regularização de imóveis no loteamento
Terras do Sul. No início do mês, o TRE-PE decidiu pelo afastamento,
enquanto ele recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi
feito pelo deputado federal Fernando Filho (PSB), segundo colocado no
pleito de outubro.
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