DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

Brasil Maior fortalece indústria diante de crise, diz Mantega

Lançado nesta terça, programa é um conjunto de medidas que busca proteger as empresas nacionais em momento de crise mundial

AE e Terra

 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que "o mercado brasileiro deve ser usufruído pela indústria brasileira e não por aventureiros", durante anúncio do programa Brasil Maior de política industrial. A afirmação gerou aplausos da plateia no Palácio do Planalto.

Mantega afirmou que o programa Brasil Maior é um conjunto de medidas para fortalecer a indústria nacional, no momento em que o mundo está em crise. "A crise se arrasta há mais de dois anos e países avançados não dão sinais de resolução de problemas, ao contrário. Os EUA estão à beira de um default (moratória), algo histórico", disse o ministro.

Nesse cenário, Mantega disse que a crise prejudica o setor manufatureiro brasileiro, que está em crise desde 2008. "Houve compressão dos mercados. Os emergentes que saíram da crise dependem das exportações para cumprirem as metas de PIB (Produto Interno Bruto). A indústria manufatureira está buscando mercado a qualquer custo. Eu diria que a concorrência é predatória", afirmou Mantega, na solenidade.

O ministro disse que o mercado brasileiro está sendo apropriado em parte por produtos importados em função da guerra cambial promovida pelos países, que têm manipulado o câmbio. "O dólar é a moeda que mais desvalorizou nos últimos meses, com isso os EUA estão tentando resolver sua crise para fora, por meio de exportações", afirmou.

Mantega disse que o governo tem adotado medidas para tentar evitar que o real seja extremamente valorizado. "O dólar teria caído abaixo de R$ 1,50 aqui no Brasil, se não fossem as medidas. Não foi, mas sabemos que é uma luta difícil", afirmou. Para o ministro, os países avançados continuarão com as mesmas políticas. Por isso, o Brasil precisa adotar medidas para proteger o mercado nacional.

Pontapé

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, avaliou que as medidas apresentadas hoje pelo governo para estimular a indústria devem ser vistas como um "pontapé inicial". "Não é que sejam ou não sejam suficientes. Estamos dando hoje o início a um processo importante para a indústria do País", afirmou Andrade, ao final da cerimônia de lançamento do Plano Brasil Maior.

"O importante é que o País tenha a definição certa para fazer a indústria crescer e se desenvolver", disse Andrade, acrescentando que depois de avaliar os detalhes do plano discutirá com o governo a possibilidade de ajustes e novas medidas.

Prudência

O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, considerou prudente, por parte do governo, apresentar o plano de desoneração para alguns setores, com a promessa de que outros também serão contemplados no futuro.

"Foi prudente fazer esse passo a passo com a afirmação de que a desoneração será permanente", afirmou Godoy, ao sair do evento de lançamento da nova política industrial Brasil Maior.

Segundo ele, é importante que a indústria consiga manter a sua competitividade no mercado interno e também com seus concorrentes internacionais. "Não podemos perder o espaço que conseguimos", afirmou.

Verba

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje que vai apoiar as medidas de aumento da competitividade de setores industriais mais ameaçados pelo câmbio valorizado por meio de R$ 6,7 bilhões em crédito, como parte da nova etapa do programa BNDES Revitaliza. A taxa fixa de juros das operações do programa, que terá dotação orçamentária de R$ 6,7 bilhões até 31 de dezembro de 2012, será de 9%.

Essa linha será estendida agora do setor de autopeças para os de bens de capital, têxtil e confecção, calçados e artefatos de couro, software, prestação de serviços de tecnologia da informação, pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, móveis de madeira, frutas in natura e processadas e cerâmicas, informou o BNDES.

As novas medidas também farão o BNDES voltar a atuar no crédito para capital de giro em condições mais competitivas, a exemplo do que fez após a crise de 2008, mas com uma ação restrita a micro e pequenas empresas. O banco ampliará o orçamento do programa BNDES Progeren dos atuais R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões, com taxas de juros de 10% a 13% ao ano, até dezembro de 2012. O prazo total do financiamento também será aumentado de 24 meses para até 36 meses (com 12 meses de carência). O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2012.

O programa também atenderá empresas médias dos setores de autopeças, móveis e artefatos de madeira, bens de capital, produtos têxteis, confecções, artigos de vestuário e acessórios, instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e artigos ópticos, equipamentos de informática e periféricos, material eletrônico e de comunicações, brinquedos e jogos recreativos. Nas regiões Norte e Nordeste, empresas médias de todos os setores também estão habilitadas para a linha de capital de giro.

Entre as principais medidas do programa Brasil Maior, a nova política industrial do governo, está a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) por mais um ano, agora até o final de 2012. O orçamento autorizado do programa já é de R$ 75 bilhões, parte dele subsidiado pelo Tesouro Nacional. Além do financiamento à aquisição de bens de capital, exportação, inovação e veículos comerciais (ônibus e caminhões), o PSI também contemplará agora os segmentos de partes e componentes, equipamentos de tecnologia da informação de tecnologia nacional, ônibus híbridos.

O banco de fomento também vai criar o programa BNDES Qualificação no âmbito da nova política industrial, com R$ 3,5 bilhões para financiar programas de treinamento técnico de mão de obra até 30 de abril de 2013. A taxa dessa linha será a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, de 6% ao ano), mais 0,9%, acrescida da taxa de risco do tomador, informou o BNDES.

Como o estímulo ao investimento privado em pesquisa e desenvolvimento foi considerado uma prioridade da nova política industrial, o BNDES incrementará suas linhas para inovação, incluindo o instrumento de limite de crédito pré-aprovado para empresas inovadoras e o crédito de R$ 2 bilhões para a carteira de projetos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Na atuação setorial, o BNDES criará ou renovará programas especiais para os setores de petróleo e gás, produtos farmacêuticos, softwares, indústria aeronáutica e cadeia plástica.