Em 3 anos, acusados no caso entopem STF com mais de mil requerimentos
Ritmo acelerado da ação penal pode não evitar prescrições que deverão ocorrer a partir de agosto do ano que vem
Frederico Vasconcelos e Flávio Ferreira
À medida que a ação penal do mensalão entra na reta final no Supremo Tribunal Federal, aumentam as pressões de réus para retardar o desfecho do caso e tentar substituir o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.
Em três anos, os acusados entupiram o gabinete de Barbosa com 1.045 requerimentos, entre recursos e pedidos, muitos deles com o objetivo de tumultuar o processo.
Resultado de uma investigação complexa, com 38 réus, a ação tramita rapidamente para os padrões do STF, o que é admitido pelos advogados atuantes no caso.
Porém o ritmo acelerado da ação penal talvez não impeça algumas prescrições (perda do direito da Justiça de punir) que poderão ocorrer em agosto de 2011.
É o caso, por exemplo, dos réus acusados pelo crime de formação de quadrilha.
O julgamento da causa só deverá ocorrer no fim de 2011 ou no início de 2012, segundo a previsão de Barbosa.
Apesar das divergências de Barbosa com outros ministros, o plenário do STF tem rechaçado os expedientes protelatórios.
Para respaldar suas decisões, Barbosa leva a julgamento do plenário os questionamentos dos réus contra seus despachos.
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