Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), achegou-se aos refletores nesta terça (25).
Informou que o governo federal está endividado até a raiz dos cabelos dos prefeitos. Teve o cuidado de esmiuçar os números.
Segundo ele, o Tesouro Nacional transferiu de 2010 para 2011 pagamentos que totalizam R$ 128 bilhões.
Desse total, 27,8 bilhões deveriam ter sido repassados a prefeituras. O grosso (R$ 21,8 bilhões) refere-se a “investimentos”.
No português da burocracia orçamentária, a retenção de verbas recebe o apelido de “restos a pagar”. No idioma das ruas, é o velho e bom “beiço”.
Um pedaço da encrenca traz no DNA as famigeradas emendas de parlamentares. Dá-se o seguinte:
O congressista empurra para dentro do Orçamento emendas que destinam verbas para obras em seu Estado.
Depois, vai às cidades beneficiadas e exibe as emendas como troféus. Uma parte vira nota de empenho de ministérios.
Deputados e senadores retornam às suas bases. Brandindo os empenhos, alardeiam que a grana está na bica de ser liberada.
O tempo passa, chega o final do ano e o Tesouro, às voltas com a necessidade de fazer superávit de caixa, passa a chave nas arcas.
Súbito, aquilo que fora propagandeado como liberação iminente vai a uma fila de desembolsos que podem demorar anos.
“Muitos dos restos a pagar não-processados estão nessa situação há mais de um ano”, queixou-se Ziulkoski.
São gastos que já haviam sido postergados na virada de 2009 para 2010. Em 2011, disse o representante dos municípios, os valores foram “reinscritos”.
Ziulkoski contabilizou o naco de pagamentos “reinscritos” em R$ 30,9 bilhões, dos quais R$ 9 bilhões pertencem aos municípios.
“Nesse caso”, disse ele, “trata-se de despesas empenhadas entre 2007 e 2009, que até hoje nunca foram realizadas”.
Governos, como as pessoas, convivem com suas inadimplências. Com uma diferença: quando a dívida é sua, você tem de ir ao banco. Se não vai, tomam-lhe os bens.
Quando o devedor é o governo, o credor é quem tem de deslocar-se até Brasília. Cobra a esmo. E tem a paciência confiscada.
A causa dos prefeitos é inglória. Ao observar a encrenca, o contribuinte brasileiro se recorda da profusão de escândalos que pipocam no noticiário.
Levando-se em conta que a maioria dos malfeitos tem origem nas emendas de parlamentares, a platéia fica tentada a gritar: “Segurem as verbas!”
Nenhum comentário:
Postar um comentário