Em balanço do seu primeiro ano de mandato como senador, o ex-ministro
da Saúde do governo Lula e atual líder do PT e do bloco de apoio ao
governo, Humberto Costa (PE), discursou nesta semana no Plenário do
Senado as realizações conquistadas pelo País em 2011. Entre os
destaques, o projeto de lei que reajustou o salário mínimo em 14,26%
para 2012: “Foi um compromisso assumido pelo ex-presidente Lula, e agora
pela presidente Dilma, de maior inclusão social e melhoria das
condições de vida dos brasileiros”, aplaudiu.
Outra conquista importante neste ano, para o senador, foi a aprovação
do substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto 448/11,
do senador Wellington Dias (PT-PI), que redistribui os royalties
provenientes da exploração de petróleo. Na sua avaliação, a nova
distribuição de royalties garantirá o desenvolvimento do Nordeste e de
Pernambuco, em particular.
Humberto Costa mencionou também projetos aprovados na área da saúde.
Ele presidiu a Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da
Saúde, subordinada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). E exaltou o
projeto (PLS 121/2007 – Complementar) que regulamenta da Emenda 29,
estabelecendo percentuais mínimos de contribuição destinados à saúde
pela União, estados e municípios. A subcomissão, informou, tratou, além
do financiamento à área, de temas como saúde suplementar e a situação
dos agentes de saúde e endemias.
Das 56 propostas, entre projetos de lei e propostas de emenda à
Constituição (PECs) apresentados por ele, Humberto Costa mencionou o
(PLS 174/2011), que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária; o PLS
507/2011, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para
estabelecer prioridade absoluta no julgamento dos crimes envolvendo
violência sexual contra crianças ou adolescentes; o PLS 366/2011, que
proíbe as unidades de saúde pública de privilegiarem os usuários de
planos de saúde no atendimento e na reserva de leitos; e ainda o PLS
508/2011, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18
anos, entre outros.
NÚMEROS DO MANDATO DO SENADOR HUMBERTO COSTA
Pronunciamentos:
- 68 discursos no plenário do Senado. Entre os temas debatidos estão: a melhoria do SUS, o desenvolvimento econômico de Pernambuco e a redução de desigualdade social no País.
- 68 discursos no plenário do Senado. Entre os temas debatidos estão: a melhoria do SUS, o desenvolvimento econômico de Pernambuco e a redução de desigualdade social no País.
Participação em Comissões:
- Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – Titular
- Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – Titular
- Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaúde) – Presidente
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) – Titular
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) –Suplente
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) – Suplente
- Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) – Suplente
- Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) – Suplente
- Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – Titular
- Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – Titular
- Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaúde) – Presidente
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) – Titular
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) –Suplente
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) – Suplente
- Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) – Suplente
- Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) – Suplente
Projetos e requerimentos de sua autoria:
- 9 Propostas de Emenda à Constituição
- 46 Projetos de Lei do Senado
- 23 Requerimentos
- 9 Propostas de Emenda à Constituição
- 46 Projetos de Lei do Senado
- 23 Requerimentos
Projetos de lei relatados pelo senador:
- 3 Mensagem
- 8 Projetos de Lei da Câmara
- 32 Projetos de Lei do Senado
- 3 Mensagem
- 8 Projetos de Lei da Câmara
- 32 Projetos de Lei do Senado
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