DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

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quinta-feira, 30 de junho de 2011

FIM DAS COLIGAÇÕES ESTÁ PRÓXIMO

CCJ aprova proposta que impede as alianças proporcionais nas eleições

BRASÍLIA (Folhapress) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem por 14 votos a 6 o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada pelos senadores proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores. Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias -presidente da República, governos estaduais, municipais e Senado.

A proposta, que integra a reforma política em tramitação no Senado, segue para votação no plenário da Casa. Depois de aprovados no Senado, os projetos que integram a reforma política ainda precisam tramitar pela Câmara. Relator da PEC na comissão, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a mudança ao afirmar que o fim das coligações impede “uniões efêmeras” de partidos que, em muitos casos, não têm nenhuma afinidade política ou ideológica.

“Não raras as vezes os partidos se aglomeram somente durante o período pré-eleitoral por momentânea conveniência política e interesse em aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão”, argumenta Raupp.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou voto em separado para manter as coligações em todas as eleições, mas acabou derrotado pela maioria da CCJ. Arruda disse que as coligações nas proporcionais permitem que os partidos superem “excessivas cláusulas de barreira existentes na maioria dos estados brasileiros”. “Com base nas votações obtidas no ano passado, verificamos que sem as coligações apenas três partidos teriam aumentadas as suas
bancadas nacionais: PT, PMDB e PSDB. Todos os demais teriam suas bancadas diminuídas”, observou.

Contrário às coligações, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a maioria dos pequenos partidos são criados apenas para “obtenção de vantagens, para fazer alianças”. “Precisamos acabar com essa baderna”, afirmou.
FEDERAÇÕES
A CCJ rejeitou emenda apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES) que criaria as federações de partidos. Pela proposta do parlamentar, dois ou mais partidos poderiam reunir-se numa federação para atuar como uma única legenda pelo prazo de três anos. As federações teriam que ser registradas na Justiça Eleitoral e observar a fidelidade partidária de seus integrantes.

“Não é a simples coligação que acaba logo após a diplomação dos eleitos. A federação pode ser um embrião de um partido futuro”, disse Valadares. Apesar dos apelos do líder do PSB, a emenda foi derrotada pela maioria dos integrantes da comissão.
 

Um comentário:

  1. Em um universo politico, onde os partidos de pouca expressão politica são discriminados inescrupulosamente pela mídia, nosso congresso nacional, irresponsavelmente deixa de criar leis e regras que protejam nosso dinheiro que é jogado no ralo do discaso e da falta de fiscalização. E continuam criado mecanismos prá que prevaleça sempre a força dos mais ricos sobre os mais pobres! Porquê sabemos que é isso que vai acontecer, os partidos de força financeira vai aniquilar os partidos em formação, ou seja de pouca espressão politica.

    IVAN DOLERO-40400

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