DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

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sexta-feira, 30 de maio de 2014

Joaquim Barbosa deixa STF pela Porta dos fundos, Lewandowski assumi presidência


Uma coisa é certa com Lewandowski, STF irá restaurar sua dignidade.  Poucas vezes, um brasileiro teve que suportar tantos insultos e ataques quanto o ministroRicardo Lewandowski; o principal responsável foi o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, um agressor em série, que vitimou colegas, réus, advogados e o próprio Direito; sua saída, anunciada nesta quarta-feira, permitirá que o Poder Judiciário retome seu leito normal; com Lewandowski, civilidade voltará a reinar na suprema corte e ambiente de respeito mútuo entre os ministros, sem sensacionalismo, permitirá que se faça Justiça; com um detalhe: a despeito de todos os ataques, votos de Lewandowski foram os que mais predominaram na Ação Penal 470.




Julgamento de exceção
Com a saída de Barbosa, aos poucos, o próprio STF confirma que o julgamento da Ação Penal 470 foi mesmo um julgamento de exceção. Os ministros entenderam que um julgamento político não pode ser televisionado, pelo menos não no contexto brasileiro, onde a concentração da mídia é concentrada e partidária da direita. A manutenção de presos condenados ao regime semiaberto em cárcere fechado, a exemplo de Dirceu e do ex-deputado José Genoino – portador de uma cardiopatia grave – foi a última e mais criticada determinação do ministro. Desde o procurador geral da República ao presidente da Ordem dos Advogados (OAB), passando pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e todas as principais associações de magistrados, além do Conselho Nacional de Justiça, não há instância na qual Barbosa reuniu a admiração dos pares.
O passo mais recente do ministro para se distanciar ainda mais do meio jurídico foi a revogação, na prática, de um entendimento de 2009 do STJ, que garantia o direito a trabalho externo aos condenados em regime semiaberto. O gesto foi classificado como elemento de “insegurança jurídica” pelo procurador geral Rodrigo Janot. O presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, viu na decisão uma ação “vingativa” contra os condenados na AP 470, mas que tem potencial para prejudicar 77 mil presos em todo o País beneficiados pelo semiaberto. Antes, quando atacou duramente a criação de novos tribunais federais nos rincões do País, chamando de “sorrateiro” o apoio de juízes ao projeto de lei que tramitava no Congresso, Barbosa foi apontado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho como “desrespeitoso, premeditadamente agressivo, grosseiro e inadequado ao cargo que ocupa”.
Pelas reações do meio jurídico ao seus posicionamentos, Barbosa percebeu a falta ambiente para seguir no cargo. O desfecho inusitado seguiu em linha com o conteúdo burlesco de seu mandato. No Congresso, na manhã desta quinta-feira, onde esteve para anunciar sua decisão aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a recepção foi anedótica. Todos riram para as fotos, inclusive o próprio Barbosa. Ele também comunicou sua decisão à presidenta Dilma Rousseff, que se disse “surpresa com o anúncio“.
Segundo Alves, ele deixará a corte na última sessão do Supremo antes do recesso de julho. O ministro estaria se preparando para dar palestras mas não detalhou exatamente o que irá fazer. Mas, segundo o presidente da Câmara, sua primeira tarefa será assistir à Copa.
– Disse que foi uma experiência importante na vida dele. Se ofende em alguns aspectos por decisões que ele teve que encarar mas sai com consciência de dever cumprido e vai se dedicar agora à sua vida privada e primeiramente assistir à Copa. Ele disse que já vinha amadurecendo esse assunto há algum tempo, há alguns meses. É uma decisão, segundo ele, tomada interiormente há uns dois ou três meses e agora está formalizando – disse o presidente da Câmara.
Na conversa com Renan, Barbosa não revelou qual será seu destino. Questionado por senadores que participaram do encontro se seria candidato em outubro, ele respondeu apenas com um sorriso. Para estar apto a disputar um cargo, Barbosa precisaria ter deixado o STF até 5 de abril (seis meses antes da eleição) e se filiar a um partido.
Nas redes sociais, os comentários que restaram quanto à saída de Barbosa não foram os mais elogiosos:
“O coisa ruim vai sair do STF, um bocado do ódio que tomou conta do país vai com essa figura funesta e golpista, que notícia maravilhosa”, disse um internauta. “O capitão do mato sai agora em junho”, replicou outra usuária do Facebook e, para finalizar, uma terceira reparou:
“Saiu sem uma homenagem, fora as protocolares, MAM falou pelo STF e Janot pelo MPF”.

Um comentário:

  1. Quanta baboseiras ele foi o único a enfrentar esses políticos ladrão do brasil,ele tem q ser e presidente do brasil ele teve foi coragem de bater de frente com essa corja de bandido do pt .#fika a dika

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