DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

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sexta-feira, 9 de maio de 2014

APROVADO PISO DE R$ 1014,00 PARA OS AGENTES DE SAÚDE


Foi aprovado esta semana na Câmara dos deputados o piso nacional de R$ 1.014,00 para os agentes comunitários de Saúde e de combate a edemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também estão previsto no texto aprovado, um parecer do deputado Domingos Dutra (SD-MA) que modificou o Projeto de Lei 7495/06, do senado. A matéria foi decidida em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido ás mudanças feita pela Câmara. Além de fixarem a variação positiva do Produto Interno Bruto dos dois anos anteriores, também haverá correção anual pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor. Para o deputado Federal João Paulo que estava presente a votação e recebeu  o presidente Câmara de Vereadores de Feira Nova Salu e o ex vereador Joel Gonzaga, o pagamento dos novos salários atribui a União a responsabilidade de complementar em 95% do piso salarial, e ainda a União poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o auxilio financeiro da União. Ainda segundo o deputado em relação ao plano de cargos e carreira, o projeto dá prazo de 12 messes, contados da publicação da futura lei  como prazo para os municípios elaborarem ou ajustarem os planos de cargos e carreira.   

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