A força (ainda) oculta do PSD do prefeito Gilberto Kassab

Decisões da Justiça sobre tempo de TV e fundo partidário mudarão jogo político nas eleições. Estreante, partido quer estar ao lado dos vencedores

Um mês depois de conseguir o registro na Justiça Eleitoral, em setembro do ano passado, o PSD do prefeito Gilberto Kassab entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com recurso para obter direito a espaço no horário eleitoral de rádio e TV, mas, principalmente, direito ao reparte do fundo partidário. São exatamente essas decisões que podem (e devem) alterar o jogo político das eleições municipais deste ano.  E mexer ainda mais com os ânimos daqueles que trabalham com os olhos voltados para as eleições presidenciais de 2014. 

A expectativa dos advogados do PSD é que até o fim do mês o TSE julgue a ação em que a sigla pede que sua cota seja calculada de acordo com a bancada de 52 deputados. O partido espera conquistar ao menos dois minutos do tempo de propaganda.  "Como foi respeitada a fidelidade partidária e não houve traição dos parlamentares ao eleitor, o PSD deve, sim, ter os mesmos direitos dos mesmos partidos", afirma o advogado do PSD, Admar Gonzaga.

Levantamento feito pelo TSE mostrou que, somando os votos de deputados federais e suplentes, o partido teria conquistado, em 2010, um total de 5,1 milhões de votos. Com base nessa informação, a sigla briga na Justiça para receber cerca de 1,6 milhão de reais por mês do fundo reservado às legendas. De acordo com a legislação eleitoral, 5% dos recursos do fundo partidário são distribuídos a todos os partidos e 95% de forma proporcional ao número de votos da última eleição para a Câmara dos Deputados. 

Por enquanto, no entanto, a Justiça tem levado em consideração que, como foi criado no ano passado e não elegeu bancada federal em 2010, o partido de Kassab não tem direito ao dinheiro do fundo e ao tempo no horário eleitoral. Se essa situação for mantida, o PSD terá direito a apenas 42.524,29 reais do fundo partidário por mês. 

Catorze partidos que perderam deputados para o partido recém-criado  - entre eles o PT, com o qual Kassab chegou a tentar uma aproximação para uma aliança em São Paulo - se manifestaram contra o PSD receber mais dinheiro do fundo. O material foi incluído no processo que está nas mãos do ministro Marcelo Ribeiro, do TSE. 

Derrotas - A legenda sofreu duas severas derrotas na Justiça em fevereiro. No início do mês, o TSE decidiu que o PSD seria tratado como nanico e concedeu à legenda direito a veicular o programa partidário obrigatório de rádio e TV de só cinco minutos neste semestre. O partido pleiteava o mesmo tempo das grandes siglas, de dez minutos de programa partidário, além das inserções de trinta segundos e um minuto semestrais. Os advogados do PSD recorreram. 

No final do mesmo mês de fevereiro, a segunda derrota: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto negou pedido do PSD sobre a distribuição de cargos na Câmara. O partido, que reivindicava a presidência de ao menos duas comissões permanentes da Casa, recorreu ao STF depois que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu que ele não tinha os mesmos direitos das demais siglas na divisão dos cargos.

Os advogados do PSD acreditam, porém, que essas derrotas não vão interferir nas próximas decisões da Justiça. Mesmo assim, os líderes do partido já começaram a trabalhar com o "cenário real" e montaram uma estratégia para a eleição de 2012 que não leva em conta uma decisão favorável em relação ao tempo no horário eleitoral. "Temos que trabalhar com o cenário de hoje, não do que teremos no futuro", diz o líder do partido na Câmara, deputado Guilherme Campos. 

Foco nos vereadores -  O estreante PSD não apostará suas fichas em cargos do Executivo. Nesse caso, vale mais ficar ao lado dos vencedores do que propriamente vencer. A não-definição do fundador do partido, Gilberto Kassab, de que o PSD "não é de esquerda, nem de direita, nem de centro" será bastante conveniente nessa tarefa.

A legenda criada pelo prefeito de São Paulo está focada nas alianças para a formação de bancadas municipais. As coligações serão formadas "levando em conta as realidades locais e as forças políticas regionais", diz o vice-governador Guilherme Afif Domingos, um dos fundadores do partido.  O PSD optará por coligações que darão mais tempo de TV à legenda.

Na capital paulista, por exemplo, o PSD já começou a trabalhar para eleger ao menos doze das 55 cadeiras em disputa na Câmara Municipal. E aposta que a aliança com o PSDB é fundamental para esse projeto – mas os tucanos já deram início a um movimento para impedir a aliança proporcional com o partido de Kassab na chapa de vereadores. Atualmente, o PSD tem a segunda maior bancada da Câmara paulistana, atrás apenas do PT, com onze vereadores.

As pretensões de Kassab - Os principais líderes do partido consideram 2012 o ano de preparação da base do PSD e do programa partidário. "Depois de vencer a primeira etapa, conseguir o registro na Justiça Eleitoral, vamos mostrar que não somos artificiais", diz Guilherme Campos. "Por enquanto, vamos mostrar só parte do que é o PSD". 

Até o fim de 2013, o PSD pretende estar consolidado para, em 2014, estar com força e musculatura políticas suficientes para disputar os cargos majoritários. E, como se sabe, nas pretensões de Kassab está a Presidência da República. Seja ele ou não o candidato a comandar a nação.