DIÁRIO POLÍTICO DE FEIRA NOVA

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Senado empossa Conselho de Ética feito de escárnio

Angeli

Em mais uma demonstração de sua vocação suicida, o Senado dará posse, nesta quarta (27) a um Conselho de Ética autodesmoralizado.

Formou-se um colegiado feito de escárnio, apinhado de réus, investigados e suspeitos. Mas não se deve dizer isso em voz alta.

Quanto mais criticado, mais o Senado revela seus impulsos autodestrutivos. Melhor chiar baixinho, para evitar que a Casa ponha fogo às vestes.

Cabe ao Conselho de Ética advertir, censurar, suspender ou recomendar a perda do mandato dos senadores que quebrarem o decoro.

Se decidisse investigar o próprio umbigo, o “novo” Conselho teria matéria-prima demais para o curto período de quatro anos de uma legislatura.

Maior partido do Senado, o PMDB enviou ao Conselho senadores que são precedidos pela má fama. Entre eles Renan Calheiros, Romero Jucá e Lobão Filho, o Lobinho.

Renan é zombaria que desafia a velha tirada de Churchill sobre a democracia ser o pior regime imaginável com exceção de todos os outros.

No caso de Renan, já ficara entendido, desde 2007, que o Senado dá preferência a todas as alternativas piores.

Acusado de receber dinheiro de um diretor de empreiteira para sustentar o filho que tivera com uma ex-amante, Renan defendeu-se.

Virou, então, suspeito de simular negócios com gado para lavar dinheiro. E que usara laranjas para comprar rádios e um jornal.

Renan renunciou à presidência do Senado. Mas livrou-se da cassação. Uma, duas vezes. Agora, é Senhor da ética.

Jucá, líder do governo desde o tempo das Carevelas, carrega nas costas três inquéritos. Correm no STF, em segredo.

Sob Lula, foi ministro da Previdência. Pendurado nas manchetes em posição vexatória, teve de renunciar à pasta em 2005.

A notícia mais branda apresentava Jucá como titular de empréstimos no Banco da Banco da Amazônia que tinham como garantia fazendas fantasmas.

Lobinho, suplente do ministro Lobão (Minas e Energia), responde a inquérito no STF por ter usado uma empregada doméstica como laranja.

Para quê? Segundo a denúncia do Ministério Público, para fugir de dívidas de um empréstimo e do pagamento de impostos.

São três os crimes sob investigação: sonegação tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha. No Conselho, Lobinho se ocupará da ética.

Como suplente do Conselho, o PMDB indicou Valdir Raupp. É réu em duas ações penais no Supremo.

Numa, responde por gestão fraudulenta de instituição financeira. Noutra, crime contra a administração pública.

Acertou-se nesta terça (26), que o presidente do Conselho de Ética também será do PMDB: o maranhense João Alberto.

É famoso não pelos pendores éticos, mas pela fidelidade canina que devota a José Sarney, o tetrapresidente do Senado.

O mesmo Sarney que, acossado por denúncias, celebrou o arquivamento de uma dezena de representações no Conselho de Ética da legislatura passada.

Em voz baixa: chama-se Gim Argello o representante do PTB no “novo” conselho. Sussurros: coleciona 38 processos por crimes eleitorais.

Murmúrios: responde a inquérito no Supremo por corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação de tributos e apropriação indébita.

Cicios: relator do Orçamento, Gim teve de renunciar ao posto depois que se descobriu que destinara verbas do Turismo a entidades fantasmas.

Pelo DEM, foi ao conselho Jayme Campos. Responde a inquérito nascido do escândalo das sanguessugas. Aquele em que se fraudavam licitações de ambulâncias.

Descoberto em 2008, o malfeito teria ocorrido em 2000 e 2001, na cidade de Várzea Grande (MT). Jayme era o prefeito. No STF, nega o malfeito. No Senado, virou juiz.

Esse texto foi escrito em voz baixa porque, a essa altura, é inútil tentar impedir que o Senado se mate. Não vale a pena se meter na vida –ou na morte— da Casa.

Se nem o pedaço “bom” do Senado se anima a levantar a voz, por que o repórter deveria fazê-lo?

O silêncio que se ouve nos corredores e no plenário do Senado fala alto. Grita que os 81 senadores decidiram estimular a crença de que “são todos iguais”.

Sabe-se que o DNA desautoriza a igualdade absoluta. Mas a ausência de protestos vocifera: “Somos todos farinha do mesmo saco”.

Só o Senado poderia livrar o Senado do suicídio. E não se deve esperar tanto de uma instituição que já deu tantas provas de que a autocrítica não é o seu ponto forte.

Portanto, pisssssssssssssss..., bem baixinho: se o eleitor não se importa e eles se divertem, que siga a roleta rossa!

Irregularidade corta verba do Saúde da Família em 345 cidades

O repasse de recursos para o programa Saúde da Família de 345 municípios foi suspenso pelo Ministério da Saúde, informa o portal R7. O órgão identificou irregularidades no cadastramento de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde feito pelas secretarias municipais de Saúde.

A suspensão das parcelas não causará prejuízo ao programa e permanecerá até que os municípios comprovem no Ministério da Saúde que as irregularidades foram corrigidas. Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes que apresentaram irregularidades no cadastramento dos profissionais.Atualmente, existem 31.974 equipes do Saúde da Família prestando atendimento em todo o país.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Quem dera tivesse mais pessoas como esse cidadão

Odilon de Oliveira, de 56 anos, estende o colchonete no piso frio da sala, puxa o edredom e prepara-se para dormir ali mesmo, no chão, sob a vigilância de sete agentes federais fortemente armados.

Oliveira é juiz federal em Ponta Porã, cidade de Mato Grosso do Sul na fronteira com o Paraguai e, jurado de morte pelo crime organizado, está morando no fórum da cidade.

Só sai quando extremamente necessário, sob forte escolta.

Em um ano, o juiz condenou 114 traficantes a penas, somadas, de 919 anos e 6 meses de cadeia, e ainda confiscou seus bens.

Como os que pôs atrás das grades, ele perdeu a liberdade.

'A única diferença é que tenho a chave da minha prisão.'.

Traficantes brasileiros que agem no Paraguai se dispõem a pagar US$ 300 mil para vê-lo morto. Desde junho do ano passado, quando o juiz assumiu a vara de Ponta Porã, porta de entrada da cocaína e da maconha distribuídas em grande parte do País, as organizações criminosas tiveram muitas baixas.Nos últimos 12 meses, sua vara foi a que mais condenou traficantes no País.

Oliveira confiscou ainda 12 fazendas, num total de 12.832 hectares, 3 mansões - uma, em Ponta Porã, avaliada em R$ 5,8 milhões - 3 apartamentos, 3 casas, dezenas de veículos e 3 aviões, tudo comprado com dinheiro das drogas. Por meio de telefonemas, cartas anônimas e avisos mandados por presos, Oliveira soube que estavam dispostos a comprar sua morte.

'Os agentes descobriram planos para me matar, inicialmente com oferta de US$100 mil.' No dia 26 de junho, o jornal paraguaio Lá Nación informou que a cotação do juiz no mercado do crime encomendado havia subido para US$ 300 mil. 'Estou valorizado', brincou. Ele recebeu um carro com blindagem para tiros de fuzil AR-15 e passou a andar escoltado.

Para preservar a família, mudou-se para o quartel do Exército e em seguida para um hotel. Há duas semanas, decidiu transformar o prédio do Fórum Federal em casa. 'No hotel, a escolta chamava muito a atenção e dava despesa para a PF.' É o único caso de juiz que vive confinado no Brasil. A sala de despachos de Oliveira virou quarto de dormir. No armário de madeira, antes abarrotado de processos, estão colchonete, roupas de cama e objetos de uso pessoal. O banheiro privativo ganhou chuveiro. A família - mulher, filho e duas filhas, que ia mudar para Ponta Porã, teve de continuar em Campo Grande.. O juiz só vai para casa a cada 15 dias, com seguranças. Oliveira teve de abrir mão dos restaurantes e almoça um marmitex, comprado em locais estratégicos, porque o juiz já foi ameaçado de envenenamento. O jantar é feito ali mesmo. Entre um processo e outro, toma um suco ou come uma fruta. 'Sozinho, não me arrisco a sair nem na calçada.'

Uma sala de audiências virou dormitório, com três beliches e televisão. Quando o juiz precisa cortar o cabelo, veste colete à prova de bala e sai a escolta. 'Estou aqui há um ano e nem conheço a cidade.' Na última ida a um shopping, foi abordado por um traficante. Os agentes tiveram de intervir. Hora extra. Azar do tráfico que o juiz tenha de ficar recluso.. Acostumado a deitar cedo e levantar de madrugada, ele preenche o tempo com trabalho. De seu 'bunker', auxiliado por funcionários que trabalham até alta noite, vai disparando sentenças. Como a que condenou o mega traficante Erineu Domingos Soligo, o Pingo, a 26 anos e 4 meses de reclusão, mais multa de R$ 285 mil e o confisco de R$ 2,4 milhões resultantes de lavagem de dinheiro, além da perda de duas fazendas, dois terrenos e todo o gado. Carlos Pavão Espíndola foi condenado a 10 anos de prisão e multa de R$ 28,6 mil. Os irmãos , condenados respectivamente a 21 anos de reclusão e multa de R$78,5 mil e 16 anos de reclusão, mais multa de R$56 mil, perderam três fazendas. O mega traficante Carlos Alberto da Silva Duro pegou 11 anos, multa de R$82,3 mil e perdeu R$ 733 mil, três terrenos e uma caminhonete. Aldo José Marques Brandão pegou 27 anos, mais multa de R$ 272 mil, e teve confiscados R$ 875 mil e uma fazenda.

Doze réus foram extraditados do Paraguai a pedido do juiz, inclusive o 'rei da soja' no país vizinho, Odacir Antonio Dametto, e Sandro Mendonça do Nascimento, braço direito do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. 'As autoridades paraguaias passaram a colaborar porque estão vendo os criminosos serem condenados.' O juiz não se intimida com as ameaças e não se rende a apelos da família, que quer vê-lo longe desse barril de pólvora. Ele é titular de uma vara em Campo Grande e poderia ser transferido, mas acha 'dever de ofício' enfrentar o narcotráfico. 'Quem traz mais danos à sociedade é mega traficante. Não posso ignorar isso e prender só mulas (pequenos traficantes) em troca de dormir tranqüilo e andar sem segurança..'

ESTE MERECE NOSSOS APLAUSOS!

POR ACASO A MÍDIA NOTICIOU ESSA BRAVURA QUE O BRASIL PRECISA SABER?POR FAVOR, FAÇA A SUA PARTE! CLICA EM ENCAMINHAR !!

Elias Lira no PSD?

O ex-deputado federal André de Paula (foto ao lado de Elias) está saindo do DEM para o PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Derrotado no último pleito e sem oxigênio para sobreviver politicamente no antigo PFL, André deixou a ideologia de lado, e com a bênção do governador Eduardo Campos integra o 'novo' partido que, agora, ajuda a fundar e, por tabela, arrebanha oportunistas para compor, em Pernambuco, a já acachapante base.

O Partido Social Democrático, fundado em 1945 e extinto 20 anos depois pela Ditadura Militar, teve em seus quadros nomes, como: Agamenon e Juscelino. Hoje, o PSD ressurge para dar fôlego aos propósitos do Sr. José Serra que, ao ver o seu sonho de ascender ao Planalto malogrado, articula - nos bastidores - outra via que pavimente o seu caminho e mine as pretensões de Aécio.

Falando da província, não causará espanto algum se o prefeito da cidade da Vitória de Santo Antão, o Sr. Elias Alves de Lira, com o consentimento velado do Dr. Marco Maciel - seu compadre, virar a casaca, debandando-se de vez para as hostes governistas de Eduardo, coisa que na prática já vem fazendo com o intermédio de seu aliado, o decano deputado Henrique Queiroz Costa (PR).

Brasil é 3º país onde mais se crê em Deus

BBC Brasil

O Brasil foi o terceiro país em que mais se acredita em "Deus ou em um ser supremo" em uma pesquisa conduzida em 23 países.

A pesquisa, feita pelo empresa de pesquisa de mercado Ipsos para a agência de notícias Reuters, ouviu 18.829 adultos e concluiu que 51% dos entrevistados "definitivamente acreditam em uma 'entidade divina' comparados com os 18% que não acreditam e 17% que não tem certeza".

O país onde mais se acredita na existência de Deus ou de um ser supremo é a Indonésia, com 93% dos entrevistados. A Turquia vem em segundo, com 91% dos entrevistados e o Brasil é o terceiro, com 84% dos pesquisados.

Entre todos os pesquisados, 51% também acreditam em algum tipo de vida após a morte, enquanto que apenas 23% acreditam que as pessoas param de existir depois da morte e 26% "simplesmente não sabem".

Entre os 51% que acreditam em algum tipo de vida após a morte, 23% acreditam na vida após a morte, mas "não especificamente em um paraíso ou inferno", 19% acreditam "que a pessoa vai para o paraíso ou inferno", outros 7% acreditam que "basicamente na reencarnação" e 2% acreditam "no paraíso, mas não no inferno".

Surpreeeeeesa!

Movimentação de Peluso provoca ‘saia justa’ no STF

Angeli

Longe dos refletores, os ministros do STF protagonizam uma “saia justa”. No centro do constrangimento está o ministro Cezar Peluso, presidente do tribunal.

Peluso negocia com o governo a edição do 3º Pacto Republicano. Sugeriu providências sem consultar os colegas. Daí o mal-estar.

O pacto é uma peça assinada pelos presidentes dos três Poderes –Executivo, Legislativo e Judiciário.

A primeira versão, de 2004, resultou na reforma do Judiciário. A segunda, de 2009, priorizou a reforma dos códigos de processo penal e civil.

Agora, deseja-se tornar a Justiça mais acessível e menos lenta. Para atingir o segundo objetivo, Peluso propôs a “PEC dos Recursos”.

PEC significa proposta de emenda à Constituição. A de Peluso sugere a execução das sentenças judiciais a partir da segunda instância.

Significa dizer que o cumprimento das decisões da Justiça se daria antes que a parte prejudicada pudesse recorrer aos tribunais superiores: STJ e STF.

Os chamados recursos especiais continuariam existindo. Mas, pela emenda de Peluso, perderiam o “efeito suspensivo”.

Em privado, o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo, vocifera contra a ideia de Peluso.

Nos subterrâneos, diz-se que pelo menos outros dois ministros também teriam levado o pé atrás: Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Afora as restrições quanto ao mérito da proposta, os colegas de Peluso queixam-se do método.

Sem consultar seus pares, Peluso pôs sua emenda para andar numa reunião com dois ministros: Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

A PEC dos Recursos tornou-se, desde então, o miolo do 3º Pacto Republicano. Peluso, Palocci e Cardozo deliberaram que o texto ficaria pronto até 30 de maio.

Uma outra proposta de Peluso repercutiu mal nos gabinetes vizinhos. Foi mencionada num encontro do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).

Consistia no seguinte: o STF passaria a fazer a análise prévia da constitucionalidade das novas leis, antes que o presidente da República as sancionasse.

A sugestão não soou inadequada apenas no Supremo. Ecoou mal também no Congresso e no Planalto, que se sentiram diminuídos.

Na reunião com Palocci e Cardozo, realizada há três semanas, Peluso recuou. Disse que desistira do controle prévio da constitucionalidade das leis.

Manteve sobre a mesa, porém, a emenda dos recursos judiciais. Resta agora saber se a resistência de parte do STF será forte o bastante para produzir novo recuo.

Dilma: ‘Temos imensa preocupação com a inflação’

Ao abrir a campanha de vacinação contra a gripe, Dilma Rousseff foi instada a falar sobre a recidiva de outra doença: a inflação.

"Nós temos imensa preocupação com a inflação”, Dilma declarou.

“Não haverá hipótese alguma que o governo se desmobilize diante da inflação", Dilma reiterou.

“Todas as nossas atenções estão voltadas para o combate acirrado da inflação", remoeu.

Além de Dilma, andam imensamente preocupadas com a inflação as torcidas do Flamengo e do Corinthians.

Até na nota de R$ 50 a cara da onça pintada parece mais preocupada. Ela tem uma reputação a zelar.

A onça chegou à nota por acaso. Não pediu para ser homenageada. E não admite ser humilhada.

Recorda que, no Brasil da superinflação, um país que os mais jovens não viveram, o Banco Central promoveu um morticínio monetário.

A pretexto de venerar-lhes a memória, o BC costumava estampar no dinheiro efígies de filhos ilustres da pátria.

Arrancado do túmulo, o sujeito era lançado no mercado com um determinado valor. No minuto seguinte, enredava-se numa ciranda que o corroía até a morte.

Humilhado, era substituído por uma cara nova. A última vítima foi o educador Anísio Teixeira. Ilustrou a nota de mil numa fase em que o dinheiro chamava-se cruzeiro real.

Para evitar novos constrangimentos às famílias dos mortos ilustres, passou-se a imprimir nas notas o beija-flor, a garça, a arara, a onça pintada...

Para felicidade da fauna, o Plano Real interrompeu essa fase de desmoralização monetária. O que deixa todo mundo preocupado é a percepção de que a conquista corre riscos.

Quem viveu o flagelo inflacionário não suporta a ideia de uma volta ao passado.

Um passado em que a madame ligava para o mercadinho da esquina, encomandava R$ 150 mil "cruzeiros novos" de contrafilé e ordenava:

— Mande entregar. Se não tiver ninguém em casa, pode enfiar por baixo da porta.

O político, o líder e o cidadão José Mendonça

O ex-deputado José Mendonça, que será sepultado hoje em Belo Jardim, foi literalmente um ''homem verdadeiro'' como bem definiu Mendonça Filho. Era excessivamente transparente porque costumava dizer o que sentia e o que pensava, independente de conveniência política. Como cidadão, foi um chefe de família rigorosamente exemplar, desses que não abria mão do almoço aos domingos com os filhos, genros, noras e netos, numa confraternização semanal de fazer inveja a pais relapsos.

Como político, seguiu ao extremo o ensinamento de Paulo Guerra de que o homem público deve ter lado. Tanto foi assim que mesmo sendo uma das mais prósperas cidades do Agreste, Belo Jardim só tem (ou tinha até domingo) dois lados: o dele e o do ex-prefeito Cintra Galvão. Terceira força lá nunca se afirmou. E sua fidelidade ao seu lado era tamanha que poderia ter sido senador na chapa de Arraes em 1986, mas declinou. Arraes foi obrigado a fechar sua chapa com Antonio Farias.

Como amigo, foi dos mais dedicados que a política pernambucana já conheceu. Tinha um pensamento conservador, mas isso não o impediu de tornar-se amigo do ex-deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), do deputado Wôlney Queiroz (PDT-PE) e do próprio governador Eduardo Campos, que derrotou seu filho, Mendoncinha, em 2006, para citar apenas esse trio. E foi também o principal artífice da aliança PFL-PMDB que conduziu Jarbas Vasconcelos ao Palácio das Princesas em 1998-2002.

Jarbas ataca Eduardo

Desde que perdeu a eleição, exatamente há seis meses, Jarbas Vasconcelos soube administrar o silêncio a discrição como ninguém. Não deu entrevistas, não fez críticas ao Governo e nem se pronunciou sobre assuntos locais. Mas a nota oficial do Governo sobre a situação degradante da BR-232 mexeu com os brios do senador.

Num desabafo, ontem, no Recife, Jarbas reagiu duro. Disse que o governador Eduardo Campos recorreu à mentira para agredir a sua gestão e a ele no campo pessoal. “Nunca vi nada mais mesquinho, pequeno e de tão elevado mau-caratismo”, afirmou, referindo-se à nota oficial publicada na edição de final de semana nos jornais.

Para o senador, o governador abandonou não apenas a BR-232 nos últimos quatro anos e meio, mas as principais estradas do Estado. “Quem vive no Sertão, no Agreste e na Mata que este governo não conserva as estradas. Viajar em Pernambuco é correr nos dias de hoje grande risco de vida, porque o Governo não faz o feijão com arroz.

“Eduardo é medíocre e faz um governo alicerçado em mentiras”, acrescentou. Para o senador, se há problemas de drenagem na BR-232, duplicada em seu governo, decorre da falta de conservação. “Quando não se apara sequer o capim, essas coisas (drenagem) se agravam”, desabafou. Ao “mentir sobre a BR-232, segundo Jarbas, Eduardo mostrou que governa o Estado com mesquinharia.

Ficam sem moral para acusar Brasil de violar direitos humanos

Os irmãos americanos do norte agora ficam sem moral para nos acusar, como fizeram há 15 dias, de violadores dos direitos humanos, em documento de repercussão mundial. É que os paladinos foram flagrados cometento pecados que, em termos de violação daqueles direitos, fazem os seguidores dos nazistas pareceram criancinhas inocentes. O site Wikileaks divulgou uma série de documentos secretos do Pentágono que revelam que o governo dos Estados Unidos usou a prisão de Guantánamo ilegalmente para obter informação de seus reclusos, independentemente do fato de serem suspeitos ou não. As milhares de páginas dos mais de 700 documentos do Pentágono divulgados revelam que ao menos 150 dos presos em Guantánamo eram afegãos e paquistaneses inocentes, incluindo motoristas, agricultores e cozinheiros, que foram detidos durante operações de inteligência em zonas de guerra.

Mau exemplo: ameaça de greve de juízes preocupa o país

É mais grave do que se imagina a ameaça que representará 1,5 mil juízes e desembargadores federais do país, em pé de guerra, anunciando uma paralisação geral de 24 horas, marcada para a próxima quarta-feira (27/4). A paralisação, aprovada em assembleia no mês passado, com aval da Associação dos Juízes Federais do Brasil, pode gerar uma greve inédita, por tempo indeterminado, daqui a três meses, se não forem aceitas as suas principais reivindicações.

Com seu novo partido Kassab já faz estragos no reduto lulista

O ex-ministro da Agricultura no governo Lula Reinhold Stephanes vai trocar o PMDB pelo PSD, o partido que está sendo criado pelo prefeito Gilberto Kassab.É o primeiro caso de um integrante do governo do PT a se filiar ao partido de Kassab, que surgiu primeiramente como uma dissidência do oposicionista DEM, mas começa a desfalcar também a base aliada de Dilma Rousseff. Stephanes foi ministro de Lula indicado pelo PMDB de 2007 a 2010.

Lula dá sinal verde, Delúbio reverte expulsão e voltará ao PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu carta branca para que o diretório nacional do PT vote o retorno do ex-tesoureiro Delúbio Soares aos quadros do partido, informa o portal IG. Lula comunicou sua posição à direção petista na manhã desta segunda-feira, ao ser consultado sobre este e outros pontos que serão levados à próxima reunião do diretório, marcada para os próximos dias 29 e 30. A interlocutores, Lula disse que delega às instâncias do partido a tarefa de tomar a decisão que julgar cabível e que não vai criar obstáculos para que Delúbio seja reintegrado à legenda.

PMDB é o partido mais fisiológico, diz pesquisa peemedebista

O PMDB é considerado o partido mais fisiológico e, ao mesmo tempo, o mais importante para a governabilidade do país, aponta pesquisa encomendada à Fundação Ulysses Guimarães pela própria sigla para consumo interno. O levantamento mostra o vice-presidente, Michel Temer, e o governador Sérgio Cabral como principais lideranças da legenda. Foram ouvidos os 99 parlamentares peemedebistas, 60 jornalistas e 60 especialistas em diferentes áreas.(Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Eleitores que não regularizarem títulos até quinta-feira podem ter documento cancelado

Os eleitores que não votaram nem justificaram voto nas últimas três eleições têm até a próxima quinta-feira (14) para regularizarem seus títulos. Caso a situação não seja normalizada, os títulos podem ser cancelados.

Apenas 3% dos cerca de 1,5 milhão de brasileiros com títulos considerados irregulares no começo de 2011 procuraram um cartório eleitoral para regularizar a situação.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria dos eleitores com título irregular têm entre 25 e 34 anos. A segunda faixa etária com mais títulos irregulares é entre 35 e 44 anos.

OAB: STF deve definir validade da Ficha Limpa para 2012

Antes da eleição municipal de 2012 o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se a Lei da Ficha Limpa é válida ou não. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional decidiu nessa segunda-feira (11) pedir ao STF que declare constitucional a lei.

A entidade resolveu protocolar no tribunal uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) porque considerou que é essencial que o STF se manifeste rápida e definitivamente sobre a validade da lei. De acordo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, é importante que não haja mais insegurança jurídica e dúvidas futuras sobre quem poderá ou não ser candidato.

Bandidos explodem caixas eletrônicos em Riacho das Almas e roubam quantia ainda não revelada

A ação de ataques a caixas eletrônicos voltou a ser destaque na manhã desta quinta-feira (14). Por volta das 3h30 bandidos invadiram a agência do Banco do Brasil do município de Riacho das Almas e explodiram os caixas do auto atendimento.

De acordo com populares que entraram em contato com o Blog do Agreste, a ação foi realizada por seis homens fortemente armadas e encapuzados. Eles teriam rendido o vigilante da agência, identificado como Josenilson Paulino, e cometido o crime.

As informações iniciais dão conta de que os bandidos teriam fugido em um veículo modelo S10, de cor prata e placa não identificada. O valor do roubo ainda não foi revelado pela gerência da unidade bancária.

Neste momento (08h15), a agência está isolada para o início dos trabalhos de perícia, que serão realizados pelo Instituto de Criminalística (IC). Essa é a terceira vez que o banco é alvo de roubo.

Cabo da PM é assassinado em Passira e esposa assume ser mandante do crime

O cabo da Polícia Militar Reginaldo Matheus de Lucena, 46 anos, natural de Limoeiro, mas atualmente residindo em Passira, foi assassinado com dois tiros, sendo um deles na cabeça, dentro do seu próprio veículo, na entrada do Sítio Taó, Zona Rural de Passira, na noite desta terça-feira (12), por volta das 19h.

De acordo com a polícia, o militar foi executado a mando da própria esposa, Maria Aparecida de Lima Lucena, que contou com a articulação do amante, Aluísio Vicente da Silva Júnior. Com a morte do marido, ela ficaria com a pensão e mais uma quantia de R$ 50 mil, oriunda de um seguro de vida da vítima.

Outros três envolvidos no assassinato foram presos: Paulo Joaquim da Silva (motoqueiro), Lucinaldo José de Souza (autor dos disparos) e Josinaldo Tabosa de Lima. Todos foram conduzidos à Delegacia Regional de Limoeiro, onde prestaram depoimento e em seguida autuados em flagrante.

Atualmente, o Cabo Lucena destacava no município de João Alfredo e integrava o 22º BPM de Surubim. Fruto desse relacionamento, ele tinha dois filhos menores, um de 13 e outro de 14 anos.

A mandante do crime foi conduzida a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife. Os demais envolvidos foram encaminhados ao Presídio Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, onde estão a disposição da Justiça.

FHC sobre a reação ao seu artigo: ‘Não sou maluco!’

FHC está profundamente irritado com a reação acerba de seus aliados de oposição ao artigo que veiculou na revista “Interesse Nacional”.

“Não entenderam nada”, dizia ao telefone, nesta quarta (13). Um dos interlocutores de FHC contou ter ouvido dele: “Não leram e não gostaram”.

Abespinhado com a “incompreensão”, FHC lamuriou-se: “Não sou maluco de pregar que o meu partido esqueça o povão”.

No pedaço do artigo que acendeu as faíscas, FHC anotou:

“Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos”.

Escreveu que PSDB e Cia. devem “dirigir suas mensagens prioritariamente” aos setores de classe média, incluindo a “nova classe média”.

Ao explicar-se, disse que seu artigo não tratou de eleição, mas de estratégia política.

Acha que seus críticos negligenciam o trecho em que escreveu que o redirecionamento da mensagem oposicionista deve ser feito “sobretudo no período entre as eleições”.

Uma fase em que, esclarece no artigo, “os partidos falam para si mesmo, no Congresso e nos governos”.

A reação dos pseudoaliados à peça de FHC como que resume o drama da oposição.

É de perguntar: se não conseguem comunicar-se consigo mesmas, como as legendas oposicionistas vão dialogar com o eleitorado?

Presidente do TST faz lobby por ‘certidão trabalhista’

Sem alerde, o presidente do TST, João Oreste Dalazen, fez uma visita ao Senado nesta quarta (13).

Foi fazer lobby pela aprovação de um projeto que interessa aos trabalhadores que ganharam causas trabalhistas, mas não receberam.

A proposta cria a “Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas”. O documento seria exigido das empresas antes de fechar contratos com o governo.

Aprovado pelos senadores, o projeto foi à Câmara. Os deputados também aprovaram, mas injetaram mudanças no texto.

Em função das alterações, a coisa precisa ser votada novamente pelos senadores antes de virar lei. Daí a visita de João Dalazen.

Ele esteve na comissão de Assuntos Sociais, onde corre o projeto da certidão trabalhista.

Conversou com Jaime Campos (DEM-MT), que preside a comissão; e com Casildo Maldaner (PMDB-SC), relator do projeto.

Disse a ambos que a criação da “certidão negativa” é essencial para forçar as empresas a cumprir as decisões da Justiça do Trabalho.

Estima em 2,5 milhões os processos que se encontram em fase de execução. São casos em que as sentenças não resultaram no efetivo pagamento.

O TST avalia que, condicionando-se os contratos com o governo à emissão da certidão, as empresas serão compelidas a liquidar os débitos.

Campos e Maldaner comprometeram-se a apressar a análise da proposta.

Pernambuco não se apropria das obras do governo federal, garante Eduardo Campos

Assim como um fotógrafo de jornal gosta de ver o crédito de sua foto devidamente publicado, o governante também gosta de ver seu nome na placa da obra que está construindo ou construiu.

Essa imagem foi utilizada hoje, em Goiana, pelo governador Eduardo Campos, para dizer que em seu governo as parcerias que são feitas com o governo federal não são omitidas.

Ele contou que o presidente Lula chegou a se chatear com um governador aliado (não disse qual) porque ele se apropriou das obras federais que estavam sendo feitas no seu estado, colocando apenas o seu nome e omitindo o do então presidente da República.

“Aqui eu digo o que o governo federal fez”, disse o governador de Pernambuco, afirmando que a presidente Dilma Rousseff sabe que parceria com o seu governo é feita “às claras”.

Dilma passou no teste dos 100 dias, afirma o governador de Pernambuco

Durante sua passagem por Goiana nesta quarta-feira, o governador Eduardo Campos declarou - numa coletiva de imprensa - que a presidente Dilma Rousseff completou seus cem primeiros dias de governo “com muita serenidade e muito bom senso”.

“Ela surpreendeu positivamente os aliados e os adversários”, disse o governador de Pernambuco, acrescentando que nos três primeiros meses de governo ela fez questão de deixar a sua marca em defesa da liberdade e dos direitos humanos e da busca do diálogo com as oposições, recebendo em audiência os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Antonio Anastasia (MG), ambos do PSDB.

O governador negou versões de que Pernambuco não estaria sendo bem tratado pelo governo da nova presidente. Apesar de ter havido um corte de R$ 50 bilhões no OGU deste ano, disse ele, nenhuma obra federal em Pernambuco foi paralisada.

Muito pelo contrário, acrescentou. O Estado conseguiu incluir no PAC- 2 a Adutora do Agreste, que está orçada em R$ 2,3 bilhões e irá beneficiar com água tratada 68 municípios do Agreste....

FHC só quis acordar a Oposição

O Brasil é um país incrível, onde o sujeito corre o risco de ser criticado por escrever ou dizer coisas óbvias. Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República e o maior líder político do PSDB, sem contar que ostenta também o título de um dos maiores sociólogos do mundo, foi atacado por muita gente do seu partido, PPS e DEM porque escreveu esta obviedade: em vez de perder tempo tentando conquistar o “povão”, os tucanos deveriam ir atrás das classes médias, que estão órfãs.

O texto do ex-presidente foi o seguinte: “Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos. Isso porque o governo ‘aparelhou’, cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra da oposição”.

Algo de novo nisto? Em absoluto. Trata-se de um depoimento corajoso e verdadeiro de quem governou o Brasil durante oito anos e nunca deixou de estudar os nossos fenômenos sociais com a intenção de “acordar” o PSDB para uma realidade palpável. No entanto, a fração oposicionista que nunca entendeu os motivos da elevada popularidade do presidente Lula e sempre a encarou como um falso fato, interpretou o artigo como uma “rendição” e não (o seu real sentido) como uma contribuição ao debate.

Partido 1 – A senadora Kátia Abreu (TO) será mesmo a futura presidente do PSD assim que o partido obtiver o registro definitivo no TSE. Ela fez dura oposição ao governo Lula, mas agora está mais maleável. Já fora do DEM, diz que a oposição não significa “empresa de demolição”.

Partido 2 - O DEM reuniria ontem em Brasília a sua direção nacional, mas adiou a reunião para hoje para não enfrentar a “concorrência” do ex-filiado Gilberto Kassab. Vão estar presentes o governador Raimundo Colombo (SC), já com um pé no PSD, e o ex-senador Marco Maciel.

É da paz – O ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB) rompeu politicamente com o seu sucessor, Ozano Brito (PSDB), mas está evitando dar publicidade ao fato. Ele não fala sobre a eleição de 2012 alegando que, no momento, sua cabeça está voltada para outros assuntos. Lá para março ou abril do próximo ano, se for o caso, abrirá o debate sobre a sucessão municipal.

A ternura - Muita gente no PR criticou o deputado Anderson Ferreira por ter dito que o partido não foi ouvido sobre o apoio a João da Costa nem sobre a indicação do ex-deputado José Marcos para a Secretaria de Saneamento. Para o bom entendedor, basta. Anderson quer ser “ternurado” pelo prefeito, que aparentemente não dá atenção a seu irmão, André, vereador pelo PMDB.

Luta vã – Há quem considere inócua a luta do presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, pela extinção do “auxílio paletó” que é pago aos deputados estaduais no início e no encerramento de cada legislatura, porque se ele for declarado inconstitucional será recriado com outro nome.

A oração – Católico, apostólico, romano, o ex-prefeito João Mendonça (Belo Jardim) foi visto ontem numa Igreja do Recife rezando pela saúde do tio, José Mendonça, que pegou uma infecção hospitalar, no Recife, e foi transferido anteontem para o Hospital Sírio Libanês (SP).

A reforma – Estudo preliminar realizado pela Empetur indica que o Teatro Guararapes pode ser ampliado de 2.500 para 3.400 lugares com uma simples mudança na posição das cadeiras. O secretário Alberto Feitora (turismo) e o presidente André Correia (Empetur) já cuidam disto. O Centro de Convenções, construído há quase 40 anos, terá também heliponto e edifício garagem.

O otimista – Majoritário em Catende para deputado estadual, Aloísio Lessa (PSB) declara-se convicto de que desta vez há “vontade política” dos governos estadual e federal, dos Poderes Legislativo e Judiciário, e do Banco do Brasil, para darem uma solução à Usina Catende, cujo passivo é de R$ 400 milhões.

A renúncia – Abalado pela morte da esposa e com graves problemas coronarianos, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) quis renunciar ao mandato, 2ª passada, na presença de Eduardo Campos, que foi ao sepultamento dela. Mas o governador o convenceu a cumprir o mandato integralmente.

DEM é o partido que mais ''forneceu'' quadros para a formação do PSD

1- O DEM foi o partido que mais perdeu quadros para a nova agremiação política de Gilberto Kassab: o prefeito e o vice-governador de São Paulo (Gilberto Kassab e Guilherme Afif, respectivamente), um senador (Kátia Abreu) e 11 deputados federais.

2- Dos deputados que deixaram o partido, três são da Bahia (Fernando Torres, José Nunes e Paulo Magalhães), 01 é de Goiás (Vilmar Rocha), 01 do Paraná (Eduardo Sciarra), 01 do Rio de Janeiro (Arolde de Oliveira), 04 de São Paulo (Eleuses Paiva, Guilherme Campos, Juni Abe e Walter Ihoshi), e 01 do Tocantins (Irajá Abreu).

3- Paulo Magalhães é irmão do falecido senador Antonio Magalhães; Vilmar Rocha, grande amigo de Marco Maciel, já foi secretário-geral do PFL; e Eduardo Sciarra disputou com ACM Neto (BA), recentemente, a liderança da bancada na Câmara Federal.

4- Com essas defecções, o DEM deixou de ser a 5ª maior bancada na Câmara Federal, caindo para a 7ª colocação.

5- O segundo partido que mais “cedeu” quadros ao PSD foi o PP do senador Francisco Dornelles: 06.

6- São os deputados federais Eliene Lima, Roberto Dorner e Neri Geller (MT), Carlo Magno (RO), Raul Lima (RR) e Missionário José Olímpio (SP).

7- Com isso, o PP, que era a quarta maior bancada da Câmara Federal, agora caiu para o 5º lugar.

8- O PSC perdeu 02 deputados para o PSD (Silas Câmara-AM e Marcelo Aguiar-SP)), o PCdoB perdeu 01 (Édson Pimenta-BA), o PRP 01 (Jânio Natal-BA), o PDT 01 (José Carlos Araújo-BA), o PMN 03 (Armando Virgílio-GO, Walter Tosta-MG e Fábio Faria-RN) e o PMDB 01 (Thiago Peixoto-GO).

9- O PPS perdeu 03 (Alexandre Silveira-MG, Geraldo Thadeu-MG e César Halum-TO), o PRTB 02 (Jânio Natal-BA e Áureo-RJ), o PRB 01 (Heleno Silva-SE) e o ) PV também 01 (Guilherme Mussi-SP).

10- De Pernambuco, pelo menos por enquanto, nenhum dos 25 deputados federais fala em deixar seus partidos para embarcar na canoa de Kassab. Mas já há, pelo menos, 40 vereadores na agulha.

É isso aí.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Equipe econômica de Dilma virou um ‘saco de gatos’

Ninguém disse ainda, talvez por pena, quem sabe em respeito à curta duração do governo. Mas urge alardear:

Sob Dilma Rousseff, a equipe econômica converteu-se num vitoso saco de gatos. Os miados são dissonantes. As unhadas ocorrem sob refletores.

Na semana passada, falando a um grupo de 200 industrais, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, acionou as garras contra a política cambial do “seu” governo.

Disse que, a pretexto de conter a inflação, Brasília abandonou a ideia de segurar o câmbio. Algo que destrói a industria nacional. Convidou a audiência a reagir.

Mais: confidenciou à platéia que não está só. Acompanham-no na divergência os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia).

Pois bem. Nesta terça (12), Coutinho voltou a miar fora do tom. Deu-se na China, em meio à viagem oficial da “chefe” Dilma Rousseff.

O mandachuva do BNDES repisou a tecla: o governo precisa ser mais tenaz no esforço para conter a sobrevalorização do Real frente ao dólar. Soou assim:

"Temos que utilizar nossas ferramentas disponíveis para mitigar a apreciação excessiva"...

“...Eu creio que o BC e o Ministério da Fazenda estão tentando fazer isso e acho que eles deveriam intensificar esse tipo de ação para impedir apreciação excessiva".

Coutinho não foi o único a reincidir na rebeldia. Sérgio Gabrielli, o presidente da Petrobras, também fez ressoar seus miados na China.

A despeito dos desmentidos dos pseudosuperiores hierárquicos Guido Mantega (Fazenda) e Edison Lobão (Minas e Energia), Gabrielli repetiu: o preço da gasolina pode tomar o elevador:

"Se o preço do petróleo ficar nesse nível que está hoje [mais de US$ 120 o barril], estável nesse nível, você vai ter de alterar [o preço da gasolina]”.

Por quê? “Nós estávamos trabalhando com [a cotação do barril a] US$ 65 a US$ 85”, disse Gabrielli.

Ele prosseguiu: "Que o preço vai ficar alto, parece que sim. O problema é o grau de variação que esse preço está tendo em torno de determinado patamar...”

“...Enquanto estiver variando muito, não tem como tomar decisão". Comparou a Petrobras a uma casa de repastos:

"O preço no menu do restaurante não aumenta porque o preço da carne subiu no dia. Leva um tempo pra mudar o preço da carne no prato".

Num governo com 39 ministérios e uma infinidade de estatais, é natural que ocorram divergências.

O desencontro de opiniões, além de normal, é salutar. O problema está no método.

O local adequado para a exposição das desarmonias é a sala de reuniões, não a praça pública.

Do modo como vem sendo exposto, o pensamento do governo torna-se biangular. As ideias são trapezóides. O diálogo é multidimensional. A gestão é estroboscópica.

Ou dona Dilma engaiola os gatos e põe ordem na casa ou ficará muito parecida com uma velha senhora: a mãe Joana.

Nesta 4ª, Kassab exibe ‘perdas e danos’ que causou

O prefeito Gilberto Kassab trocará o expediente na prefeitura de São Paulo por uma incursão por Brasília, nesta quarta-feira (13).

Vai comandar na Câmara o lançamento do seu PSD. O ápice da pajelança será a assinatura da ata de fundação do novo partido.

Espera-se que ao aliados de Kassab, desertores de várias legendas, levem a cara aos refletores. Chegou a hora de contabilizar perdas e danos.

Tomada pelo ziguezague retórico de seu dono, a nova legenda não é de direita nem de esquerda. Muito pelo contrário.

Não se deve confundir o certo partido com o partido certo. Pode ser que muitas de suas nozes não justifiquem a casca.

Conhecidas as faces escondidas atrás de Kassab, a nova agremiação terá de levar à mesa 490,3 mil assinaturas.

Os jamegões terão de ser recolhidos em nove Estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado nacional.

Para disputar as eleições municipais de 2012, o partido de Kassab precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 6 de outubro.

Sérgio Guerra: o discurso do PSDB é velho

Enquanto o PSDB congressual continua tonto, sem discurso para o país e dividido entre as lideranças de José Serra e Aécio Neves, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lança mão mais uma vez de sua condição de sociólogo para sugerir ao partido que desista de conquistar a simpatia do povão, hoje muito próximo do Partido dos Trabalhadores, e vá atrás das classes médias. Que, como diz o deputado e presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, está em busca de algo novo.

O deputado pernambucano concorda com a observação do ex-presidente de que o PSDB foi incompetente para mostrar ao país as coisas positivas que realizou ao longo dos oito anos em que esteve no governo. E afirma que o grande desafio dos tucanos é fazer e dizer as mesmas coisas em qualquer parte do Brasil tal como ocorre com os petistas. Um petista do Paraná fala a mesma linguagem do petista do Piauí ou de Pernambuco e isso precisa ser feito pelos tucanos, afirma Sérgio Guerra.

Este é o grande desafio do partido e não a divisão dos seus membros em “serristas” e “aecistas”, diz o deputado, que acaba de contratar uma consultoria para indicar o caminho que a legenda deve trilhar visando às eleições de 2014. O PSDB já provou que sabe governador, garante, porque reelegeu Teotônio Vilela (AL) e José Anchieta (RR), manteve os governos de SP e MG, conquistou o do PR (Beto Richa) e trouxe de volta Marconi Perillo (GO), Siqueira Campos (TO) e Simão Jatene (PA).

Todos por Pernambuco realizado em Vitória reúne o prefeito Elias Lira (DEM) e o deputado Aglaison Júnior (PSB)

No seminário “Todos por Pernambuco” que se realizou nesta terça-feira, em Vitória e Santo Campos, compuseram a mesa dos trabalhos, ao lado do governador Eduardo Campos e da primeira dama Renata de Andrade Lima, o prefeito Elias Lira (DEM) e o deputado Aglailson Júnior (PSB). Os dois são adversários políticos.

Mais uma vez, o governador chegou ao local do evento trajando camisa branca, a cor que resolveu abraçar desde a campanha eleitoral. E em companhia da primeira dama que participou de todos os seminários realizados até agora.

Outro fato que chamou atenção foi a presença do senador Armando Monteiro Neto (PTB) no seminário. Ele também foi a todos, dando a entender que deseja informar-se sobre os problemas do Estado para a eventualidade de disputar o governo em 2014.

Silêncio do governo e da oposição sobre os 100 primeiros dias de mandato de Eduardo Campos e Dilma Rousseff

1- Completaram-se nesta segunda-feira, dia 11, os 100 primeiros dias de governo de Eduardo Campos (segundo mandato) e Dilma Rousseff.

2- Esperava-se que a data fosse assinalada na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional por líderes do governo e da oposição, cada um analisando o governo sob a sua ótica.

3- Porém, o que se viu foi um silêncio quase absoluto, confirmando a tese do ex-senador Tasso Jereissati de que oposição, hoje, no Brasil, é mercadoria em desuso.

4- No Senado, apenas o ranzinza Álvaro Dias (PSDB-PR) atreveu-se a ir à tribuna para criticar o governo de Dilma Rousseff. Mas na Assembleia Legislativa de Pernambuco ninguém se lembrou da data. A sessão foi vapt-vupt.

5- O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está ficando incomodado com a falta de garra das oposições e sugeriu num artigo que ainda será publicado que o PSDB desista de conquistar o povão, hoje muito próximo do PT, e vá atrás do apoio das classes médias.

6- De Pernambuco, apenas o senador Armando Monteiro Neto (PTB), através de nota, fez uma análise dos 100 primeiros dias de governo da presidente Dilma Rousseff.

7- Ele disse que, passados os 100 primeiros dias do governo da presidente Dilma Rousseff, ela, a exemplo do ex-presidente Lula, tem a percepção do papel estratégico que Pernambuco desempenha hoje na economia do País.

8- Textual: “Embora a presidente Dilma não tenha os laços sentimentais (que Lula tinha com o Estado), ela reconhece que Pernambuco é um Estado da Federação onde as coisas estão acontecendo. Pernambuco é hoje uma plataforma importante para o Brasil”.

9 - O senador atribui esse reconhecimento à capacidade do governo Eduardo Campos de celebrar parcerias e executar projetos. “A presidente sabe que tem aqui um bom parceiro e que o Governo do Estado responde com eficiência. Pernambuco aplica bem os recursos federais que recebe da União”, disse o senador.

10- Acrescentou que há obras federais em andamento com as quais a presidente Dilma tem compromisso assumido em praça pública: terminar a transposição, a Transnordestina, a Refinaria Abreu e Lima e o Pólo Fármaco-Químico de Goiana. “Então essa parceria não pode ser interrompida e tenho certeza de que a presidente Dilma tem essa compreensão”, afirmou Armando Monteiro.

É isso aí.

terça-feira, 12 de abril de 2011

DEPOIS DA RESSACA...

Apesar das ausênsias de Moacir Chaves e do vereador Cicinho, muito sentida e especulada pelos motivos aos quais não compareceram, já que foram convidados/intimados, segundo correligionários do prefeito o evento motivou o grupo, que andava cabisbaixo.

O Governo tinha essa necessidade de ter um candidato oficial;
O clima de dúvida dividia muito o grupo e muitas vezes dava a impressão que o prefeito tinha medo de disputar uma eleição;
Agora é se organizar para uma das maiores eleições da região;
Quem sai ganhando com isso com certeza é a democracia e a cidadania;
É isso aí...

Mercado volta a dizer que duvida da bruxaria do BC

Pela quinta semana consecutiva, o mercado financeiro elevou sua previsão de inflação.

O Banco Central, como se sabe, realiza semanalmente uma pesquisa para medir os humores do mercado. Chama-se Focus.

Recolhe às sextas as opiniões de 100 operadores do mundo das finanças. Cruza os dados no fim de semana. E divulga-os às segundas.

Pois bem. Nas últimas cinco semanas esse boletim Focus traz sempre uma previsão mais salgada do que a outra.

Na sondagem da semana passada, os mandarins do mercado haviam estimado que a taxa de inflação fecharia o ano em 6,02%.

No levantamento desta segunda (11), puxaram a estimativa para 6,26%. Devagarzinho, o pessimismo vai alcançando o teto da meta oficial.

O governo se autoimpôs a meta anual de 4,5%. Concedeu a si mesmo a tolerância de dois pontos. Um índice de até 6,5% continuaria dentro da meta.

A pesquisa Focus revela que, aos olhos do mercado, o BC dificilmente conseguirá entregar a mercadoria prometida.

E daí? Bem, em matéria de inflação, as expectativas contam muito. São elas que orientam os manipuladores do painel de controle do governo.

A turma do BC e da Fazenda aperta os botões que devem ser apertados e, depois, espera para ver a reação dessa coisa imprevisível que é o gênero humano.

Os empresários vão investir? Os consumidores vão gastar? Essa gente vai poupar ou vai continuar tomando empréstimos feito louca?

Embora seja chamada de ciência, a economia tem um quê de bruxaria. E o Focus informa que a turma do mercado acha a macumba de Brasília fraca.

Há duas semanas, o próprio BC entregara 2011 a Deus. Informara que a agulha enfiada no boneco talvez só surtisse efeito em 2012.

Assim caminha a economia. O governo tenta impor a precisão matemática ao imponderável. Mas deixa claro que o poder de sua ciência tem limites.

Termina onde começa o mistério do comportamento humano. Não resolve muita coisa. Mas oferece ótimas desculpas.

Os búzios do governo estão sempre certos. O mercado e as pessoas é que insistem em não fazer o previsto.

PPS tenta deter no STF adesões a partido de Kassab

O PPS vai protocolar no STF, nesta terça (12), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Na peça, o partido vai questionar a resolução do TSE que abriu espaço para a criação de partidos como o PSD do prefeito Gilberto Kassab.

A resolução questionada pelo PPS leva o número 22.610. Foi editada pelo TSE em outubro de 2007.

Foi por meio dessa resolução que a Justiça Eleitoral regulamentou o princípio da fidelidade partidária.

O texto anota que os mandatos eletivos pertencem aos partidos, não aos políticos. Pune a infidelidade com a perda dos mandatos.

Porém, a resolução prevê quatro exceções. Os partidos perdem o direito de reinvidcar os mandatos nas seguintes situações:

1. Quando ocorre a incorporação ou a fusão de partidos.

2. Quando o detentor do mandato migra para um partido novo.

3. Quando a infidelidade decorre de alteração do programa partidário.

4. Quando a infidelidade é causada por discriminação pessoal ao desertor.

O ‘ex-demo’ Kassab escora-se no item de número dois para convidar políticos de várias legendas a sentar praça no seu PSD.

Protegidos pela resolução, deputados federais do próprio PPS tramam migrar para a legenda do prefeito.

Na semana passada, a senadora Kátia Abreu (TO), que deixa o DEM para integrar-se ao PSD, estimou em sete os silvérios do PPS.

Daí a ação no STF. O PPS vai argumentar que o TSE exorbitou ao estabelecer que a mudança para um novo partido constitui “justa causa” para a deserção.

O PPS alegará que essa exceção ofende o princípio da fidelidade partidária. Por quê?

O fato motivador da troca de legenda não é o partido de origem, mas uma decisão pessoal do político.

Segundo o deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS, a exceção aberta pelo TSE “está tornando letra morta” uma decisão já tomada pelo Supremo.

Refere-se ao acórdão do STF que validou o princípio da fidelidade partidária a partir de março de 2007.

Essa sentença do Supremo foi proferida no julgamento de ações movidas pelo próprio PPS e pelos seus dois parceiros de oposição: PSDB e DEM.

Baixada posteriormente, a resolução do TSE apenas regulou o acórdão do STF. Tenta-se agora excluir do rol de exceções a migração para novos partidos.

Na prática, se os ministros do Supremo derem razão ao PPS, o PSD de Kassab ficará inviabilizado.

Nessa hipótese, os partidos vitimados pela deserção estariam autorizados a reivindicar na Justiça Eleitoral a devolução dos mandatos dos infiéis.

“O PSD está servindo como uma janela do adesismo, da traição”, queixa-se Roberto Freire.

A ação anti-PSD vai ao Supremo na véspera do lançamento da nova legenda em Brasília, prevista para esta quarta (13).

Recepção chinesa!

O céu não é perto, mas podemos chegar lá

Por: *Luciano Siqueira

“O partido do socialismo”, é a assinatura, como sempre, dos anúncios do PCdoB na TV e no rádio. – Gosto de vocês porque são coerentes, não abrem mão dessa bandeira, comenta um velho amigo. Mas completa: - Mas é muito difícil ter socialismo no Brasil!

Difícil, mas não impossível – pondero. Primeiro, porque é uma necessidade: o capitalismo já não dá conta do progresso econômico e social, nem satisfaz as necessidades básicas do povo, e o Brasil precisa se desenvolver em bases socialmente justas. Segundo, porque temos um caminho factível a percorrer, que passa pela realização de reformas estruturais destinadas a romper com os principais entraves ao pleno desenvolvimento do país – a agrária, a urbana, a tributária, a do sistema educacional, a política e a dos meios de comunicação.

Claro que essas reformas não terão conteúdo socialista – são ajustes ao sistema vigente, porém ajustes que vão fundo em suas contradições intrínsecas a ponto de, uma vez realizadas, produzir três resultados de dimensão estratégica: a superação de importantes obstáculos ao desenvolvimento, a melhoria das condições de existência da maioria dos brasileiros e, sobretudo no fruir de grandes jornadas de lutas, a formação de uma consciência social avançada, que permitirá vislumbrar no horizonte a necessidade de superar o capitalismo.

O povo que conquiste tais reformas terá acumulado forças suficientes para estabelecer um novo poder político sob a hegemonia dos trabalhadores, apto a efetuar a transição ao socialismo.

A ideia é perfeitamente assimilável, uma vez introduzida nas lutas cotidianas. Fiz isso na campanha eleitoral, faço isso sempre – com enorme aderência entre ativistas e parcelas do povo mobilizadas. No Recife, por exemplo, cidade de apenas 218 quilômetros quadrados habitada por quase 1 milhão e 600 mil habitantes, a reforma urbana emerge como solução para os graves conflitos em torno da ocupação e do uso do território. Daí a necessidade de relacionar as batalhas locais e imediatas com a exigência de cumprimento, pelo poder público municipal, do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor, dois instrumentos jurídico-formais de incremento da reforma.

Aliás, é bom anotar que reformas estruturais no Brasil se dão em geral através de longo e progressivo processo cumulativo, a exemplo da reforma agrária – que caminha a duras penas – e da própria reforma urbana que, a rigor, já transcorre por pouco de mais de quarenta anos, desde o encontro do Hotel Quitandinha, no Rio de Janeiro, em 1963, que lançou a ideia, passando por conquistas obtidas durante o regime militar, ampliadas no processo constituinte de 1988, impulsionadas no primeiro mandando de Lula com a criação do Ministério das Cidades, a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, ora em compasso lento e em alguns aspectos regressivo.

Realmente não é uma luta fácil. Exige descortino, determinação e habilidade tática. Mas é viável. Ou seja: o céu não é perto – mas é possível chegar lá.

*Luciano Siqueira é deputado estadual, ex-vereador e ex-vice-prefeito do Recife (lucianosiqueira@uol.com.br).

Seminário ''Todos por Pernambuco'' chegará a Vitória nesta terça-feira

O governador Eduardo Campos abrirá em Vitória, nesta terça-feira, a quarta rodada do seminário “Todos Por Pernambuco” e no dia seguinte estará em Goiana com a mesma finalidade.

Os eventos marcarão a passagem do programa pela Zona da Mata e serão realizados na Faintvisa (Vitória) e Escola Técnica Estadual (Goiana).

Nas duas cidades, o governador concederá entrevistas coletivas às 13h30, antes de abrir as reuniões plenárias. O modelo é exatamente igual ao que foi realizado nas outras cidades.

Durante a manhã, serão formados os grupos para discutir as seis principais áreas de gestão – saúde, segurança, educação e cultura, desenvolvimento econômico e sustentabilidade, desenvolvimento social e infraestrutura. No período da tarde, os integrantes das seis salas temáticas se reúnem na plenária para consolidar junto ao grande grupo tudo o que foi debatido.

Exemplo a ser seguido...

O líder da oposição na Câmara de Belo Jardim, vereador Valdemir Cintra (PTB), vai lançar hoje naquela cidade uma campanha de desobediência civil. Ele disse que o prefeito Marcos Coca-Cola (DEM), sem audiência prévia à Câmara, reajustou o IPTU em mais de 200% e que a campanha a ser deflagrada hoje visa a fazer um apelo à população para que não pague.

Vitória de Santo Antão

Vitória 1 – O prefeito Elias Lira (DEM) confirmou presença hoje no seminário “Todos por Pernambuco” que se realizará em sua cidade com presença de Eduardo Campos e do vice João Lyra Neto. Mesmo não sendo da base governista, o prefeito não faz oposição ao governador.

Vitória 2- O deputado Aglailson Júnior (PSB) desmente a versão que circulou ontem na cidade de que seu pai, o ex-prefeito José Aglailson, daria R$ 20 mil a quem desse pista sobre os assassinos do radialista Luciano Pedrosa, que apresentava um programa policial na TV dele.

A grande encruzilhada de João Paulo

A viagem à Europa neste início de semana será bastante útil ao deputado João Paulo, que está precisando esfriar a cabeça, bem distante do palco dos acontecimentos, para decidir seu futuro político até o dia 3 de outubro próximo. Se ficar no PT ele será obrigado a apoiar a reeleição do prefeito João da Costa, com quem rompeu politicamente e não admite reconciliação. E se for para outro partido terá a obrigação de ser candidato. Em linguagem popular, se ficar o bicho pega e sair o bicho come.

É possível que o próprio João Paulo ainda não tenha claro na cabeça que destino deverá tomar visando às eleições do próximo ano. Ele está isolado dentro do PT, porque, diferentemente do senador Humberto Costa, por exemplo, nunca participou de tendências dentro do partido. O seu grupo restringia-se a ele próprio, ao prefeito João da Costa (antes do rompimento político), ao vereador Múcio Magalhães e à ex-secretária Lygia Falcão. Com o prefeito agora fora do grupo, o quarteto virou trio.

João Paulo passou a admitir com mais intensidade a possibilidade de sair do PT alegando que está sem “ambiente” para ficar no partido. E tem várias legendas a sua disposição. Porém o seu maior problema não é simplesmente a troca de partido e sim ser candidato a prefeito contra João da Costa, que foi pinçado por ele dentro do PT para ser o seu sucessor na prefeitura. O PTB o receberia de braços abertos. Mas será que o senador Armando Monteiro o lançaria candidato sem o aval o governador?

segunda-feira, 11 de abril de 2011

TRIBUNAL DE CONTAS APROVA AS CONTAS DA EX PREFEITA MARILENE CHAVES

O Tribunal de Contas de Pernambuco APROVOU as contas de 2009 da ex prefeita Marilene Chaves com Resalvas.

Na 22ª Sessão, em 29/03/2011, a Segunda Câmara, à unanimidade acompanhou o voto do relator Romário Dias e julgou REGULARES COM RESSALVAS as contas apresentadas pela Srª. Marilene Chaves de Santana (prefeita municipal – período de 01/01/2009 a 22/12/2009) , quitando os demais notificados (Marco Aurélio Malaquias de Azevedo, José Fábio Pessoa e Ivan Felipe da Silva), uma vez que não são partes legítimas para figurarem como responsáveis por inexigibilidades de processos licitatórios.